DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da cerimônia de abertura do MAIO AMARELO 2025. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) DAVID FERNANDES DOS SANTOS, 2) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO e 3) BRUNO CORREA MAZIERI para se deslocarem a cidade de BRASILIA-DF, no período de 05/05/2025 a 06/05/2025, para o desempenho de suas atividades.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 15 de Maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame de Teste prático de Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM e SANTO ANTONIO DO MATUPI (MANICORE-AM). RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS, 2) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA E 3) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO, para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 27/05/2025 a 30/05/2025, para o desempenho da atividade. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar palestras educativas junto aos alunos da rede municipal de ensino da região, no município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANDREZA VIEIRA FERREIRA e 2) WENDELL DANTAS MENEZES, para se deslocar ao aludido município, no período de 20/05/2025 a 24/05/2025, para o desempenho da atividade. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de maio de 2025.

Dispõe sobre a designação dos membros e regulamenta o funcionamento do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 51.737, de 16 de maio de 2025, no âmbito do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e com fundamento no disposto no art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 51.737, de 16 de maio de 2025,

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 51.737/2025:

• Gustavo Picanço Feitoza - Diretor-Presidente do IPAAM

• Walter Cohen Ferreira Junior - Diretor Jurídico do IPAAM

• Blenda Carla de Araújo Melo - Diretora Administrativo-Financeira do IPAAM

• José Gebran Batoki Chad - Procurador de Meio Ambiente da Procuradoria

• Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM

• Emanuelle de Souza e Silva - Procuradora de Meio Ambiente do IPAAM

• Mayara Marcela Assis Vidal e Silva - Procuradora Administrativo do IPAAM

• Elvis Caldas Neves - Procurador Judicial do IPAAM

1. Andreza Cabral Marques do Nascimento

2. Regison Bismark Aleixo Filgueiras

3. Rafael Seixas de Almeida

4. Débora Brandão de Souza

5. Débora Joselice Gomes Paiva

6. Elizabeth Silva dos Santos

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Cesar Augusto Alcântara Paranhos de Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Sol Gomes Madrigal, CRM 6823, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos irão reunir-se no dia 16 de Maio de 2025, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, dos seguintes candidatos: Tatiane Dutra Lizardo, Ricardo Maia Barbosa, Raimundo Nonato Amazonas, Monica Regina Maia da Rocha, Lana Patrícia Araújo Passos, Antônio Dario de Souza Filho, Vanglezio Silva de Souza, Antônio Gabriel Silva da Rocha, Adalmir Almeida Sena, Alessandra Conceição de Oliveira Ferreira, Lenilson Alves de Souza, Ivana Mitz Dantas Costa, Elilton Jose de Oliveira Quintas, Luriane Alves de Jesus, Marco Aurelio Serenini de Oliveira, Richarlisson Miranda Gomes, Armando Carlos Tavares Ventura, Maria Magalhaes Cajado Costa, Reinaldo de Sa Sousa, Diego Sanches Cardoso, Romão Garcia da Silva, Jefferson Jose Mendes Coelho, Marcelo Ferreira de Vasconcelos, Joel Sales Mendes, Alessandro Silva de Sá, Wenekeneti de Oliveira Silva, Elizabeth Rodrigues Rebouças, Jose de Jesus de Oliveira Almeida, Jose Guilherme Melo Barroso, Elisuzete Fernandes Pinheiro Catunda, Nilza Almeida Oliveira, Geoorj Harison Marinho de Almeida, Auciene Maria Costa da Silva, Edson Ritta Honorato, Kelly Lucia Pinheiro Batista, Itaciara Teixeira Barreto, Marcos Roberto Martins Rodrigues, Hermano Cezar Vieira Barroso, Geisiandre Barbosa dos Santos, Ronald da Silva Farias. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão;

1. Fabíola Arruda Moreira

2. Karine Souza Flores

Art. 2º O Grupo de Trabalho terá como finalidade consolidar e atualizar a legislação ambiental do Estado do Amazonas, conforme competências descritas no art. 2º do Decreto nº 51.737/2025.

Art. 3º O Grupo de Trabalho funcionará da seguinte forma:

§ 1º As reuniões ordinárias ocorrerão semanalmente, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias por deliberação do Presidente.

• § 2º O funcionamento do Grupo de Trabalho observará os seguintes critérios:

I - As reuniões serão registradas em ata, assinada pelos presentes;

II - Os trabalhos poderão ser organizados em subgrupos temáticos, conforme deliberação dos membros;

III - As decisões serão tomadas por consenso ou, na impossibilidade, por maioria simples dos presentes;

IV - As atividades do GT serão realizadas de forma presencial ou remota, conforme viabilidade técnica e conveniência administrativa.

• § 3º O apoio técnico-administrativo necessário será prestado pelas Diretorias Jurídica e Administrativo-Financeira do IPAAM.

Art. 4º Caberá ao Presidente do Grupo de Trabalho:

I - Coordenar e supervisionar os trabalhos;

II - Convocar e presidir as reuniões;

III - Representar o Grupo de Trabalho perante as autoridades competentes; IV - Encaminhar os relatórios mensais e o relatório final previstos no art. 8º do Decreto nº 51.737/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 19 de maio de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 224369

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO