DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025 23

I REGINALDO PROTÁSIO LOPES - Ten/Cmt do 1ºPIBM-CBI/TEFÉ II - ATENDER AS NECESSIDADES DE MATERIAIS REFERENTES A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO 1ºPIBM-CBI/ TEFÉ; III -33903089; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus,16 de maio de 2025.

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - AURICELIO RAMIRES RODRIGUES - 2º TEN QOABM/Cmt do 2ª PIBM-TABATINGA; II - Atender as necessidades do 2º PIBM-TABATINGA; III - 33903089; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#224154#23#227713/>

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I MOAB PEREIRA BRIGLIA - Cap/Cmt do 1º PDBM/2ª CIBM-IRANDUBA II - ATENDER AS NECESSIDADES DE MATERIAIS REFERENTES A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO 1º PDBM/2ª CIBM IRANDUBA; III -33903089; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus,16 de maio de 2025.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Ordenador de Despesas<#E.G.B#224157#23#227716/>

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I EMERSON DE OLIVEIRA SILVA - TEN/Cmt da 2ª CIBM-MANACAPURU

II - ATENDER AS NECESSIDADES DE MATERIAIS REFERENTES A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA 2ª CIBM MANACAPURU; III -33903089; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus,16 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#224161#23#227720/>

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - EDILSON ALVES DE ALMEIDA - CAP QOABM/Cmt da 3ª CIBM/ PARINTINS; II - Atender as necessidades da 3ª CIBM/PARINTINS; III - 33903989; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 16 de maio de 2025.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Ordenador de Despesas<#E.G.B#224174#23#227733/>

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 000107962.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G o CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RICARDO LOPES DOS SANTOS, 268.083-1A, com efeitos financeiros a contar de 13/05/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

PORTARIA Nº 223/DRH-1,15 DE MAIO DE 2025. (PUBLICADA NO BG Nº 88 DE 15/05/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011227134.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MARCO ANTONIO DE SOUZA FONSECA, 268.659-7A, com efeitos financeiros a contar de 05/05/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 224326

Manaus, 08 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#224168#23#227727/>

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - EDERSON ERNY ARAUJO MELO DA SILVA -1º TEN QOABM/Cmt do pelotão; II - Atender as necessidades do 2º PIBM/2ª CIBM- Novo Airão; III - 33903089; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste prático de Direção Veicular nos municípios de SILVES- AM e ITAPIRANGAAM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO E 2) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 25/05/2025 a 28/05/2025, para o desempenho da atividade.

Manaus, 16 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 224170

Protocolo 224139

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO