DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025

1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0141/2025-1 ; oriunda do PE 056 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000182/2025); OBJETO : Aquis de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 7.480,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0159/2025-5 ; oriunda do PE 150 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001234/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 2.690.088,84; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0164/2025-3 ; oriunda do PE 060 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000366/2025); OBJETO : Aq. Menor Preço por Item Mat Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 3,9 no valor total de R$ 1.805.802,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 224301

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender à decisão judicial expressa na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 0600618-24.2023.8.04.4100. RESOLVE:

1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, ao servidor: Idenelson Rodrigues Da Costa Junior, Matricula: 220.461-4 A, por haver sido transferido da Capital para o Interior do Estado do Amazonas.

2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de maio de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 4009085-17.2024.8.04.0000, nº 4009613-51.2024.8.04.0000, nº 0101311-19.2024.8.04.1000, nº 0100287-53.2024.8.04.1000, nº 0107350-32.2024.8.04.1000, nº 004829349.2025.8.04.1000, RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Genilson Maciel Vieira, Matrícula: 189.665-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de agosto de 2024. Arleni Almeida De Souza, Matrícula: 200.606-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de agosto de 2024. Leandro Da Silva Ferreira, Matrícula: 223.534-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de julho de 2023. Marcio Oliveira Mota, Matrícula: 257.537-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de julho de 2024. Ronan Correa De Souza, Matrícula: 269.029-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de setembro de 2024. Kerolen Nascimento Fernandes, Matrícula: 268.922-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de dezembro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de maio de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 224266

MEMO Nº 002 / 2025 - 53ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR LUCIANA CAMACHO AGUIAR , EPC, mat.n.º.270.317-3A, para FG de Gestora - FG - 1 , da 53ª DIP/Santo Antonio do Içá, a contar de 01 / 06 / 2025 .

Manaus,15/05/2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício<#E.G.B#224380#22#227939/>

Protocolo 224380

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I ALDEMIR ROSAS DA SILVA - Ten/Subcmt do 2º PDBM/1ª CIBM-HUMAITÁ II - ATENDER AS NECESSIDADES DE MATERIAIS REFERENTES A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO 2º PDBM/1ª CIBM HUMAITÁ; III -33903089; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Proc. 01.01.022102.005719 / 2025 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO CLEIBE JUVINAPE TEIXEIRA , IPC, Mat.nº.197.196-4B, da 58ªDIP/Uarini para 72ªDIP/Manicoré, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2025.

Manaus,15/05/2025.

Delegado-Geral, em exercício

Manaus,16 de maio de 2025.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

Protocolo 224386

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO