DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025 33

Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006. Valor: R$ 1.576.400,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/04/2025.

Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.236.975,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Seis Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

Presidente

Espécie: Contrato nº 104-10/2025. Processos nº 961/2024 e nº 551/2025-10. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Itens 30 e 38. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.089.500,00 (Um Milhão, Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato nº 114-5/2025. Processos nº 961/2024 e nº 591/2025-38. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 59. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 3.333.705,75 (Três Milhões, Trezentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/04/2025.

Presidente

Espécie: Contrato nº 115-2/2025. Processos nº 961/2024 e nº 595/2025-02. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos Ltda (CNPJ: 02.655.272/0001-99). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 28. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 2.256.000,00 (Dois Milhões e Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/04/2025.

ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 127-2/2023; Processo N.º 50/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 6.085.950,00 (Seis milhões, oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 09/04/2025.

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Protocolo 224333

Presidente, em exercício

Espécie: Contrato nº 104-12/2025. Processos nº 961/2024 e nº 536/2025-48. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Itens 43 e 46. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 939.005,00 (Novecentos e Trinta e Nove Mil e Cinco Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

Presidente

Protocolo 224287

Espécie: Contrato nº 104-16/2025. Processos nº 961/2024 e nº 553/2025-89. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Itens 14 e 18. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a

A Diretora-Presidente, em exercício, da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 47 do Estatuto Social vigente; CONSIDERANDO o Decreto estadual nº. 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 46.558, de 4 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade de uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada (AFI), pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a destituição do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, do senhor Marcus Vinícius Pelodan Santos, e da nomeação ao cargo de Diretora Administrativa e Financeira, da senhora Ceceliene Raimunda Pedrosa, por mandato complementar a contar de 24 de fevereiro de 2025 até 24 de julho de 2026, oficializados por meio da Ata Nº. 646/2025 do Conselho de Administração da Cosama, e registrada sob o número 1747902, na Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea); e CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº. 001/2023-GESET/ SEFAZ; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a colaboradora Ceceliene Raimunda Pedrosa, contadora, matrícula nº. 5963, para a função de Gestor Orçamentário e Gestor Financeiro da Unidade Gestora - COSAMA, responsável pela gestão, execução e assinatura eletrônica do Sistema AFI e perante a Sefaz-AM, revogando-se as disposições em contrário, a contar de 19 de maio de 2025. Art. 2º - Dê-se ciência ao empregado designado e publique-se nos quadros de avisos desta Companhia e no Diário Oficial.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

Protocolo 224403

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO