DOEAM 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 19 de maio de 2025

FAMILIARES DO TUMBIRA , por mais 204 (duzentos e quatro) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 19 de maio de 2025.

b) ITEM 02: ILSC LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 31.984.136/0001-07, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 02 R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais);

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração, fornecimento, gerenciamento, implementação de benefícios e conta digital por meio de cartão magnético ou tecnologia superior, com chip de segurança, possuindo qualidade técnica para evitar fraudes e/ou falsificações, senha individual destinado à aquisição de gêneros alimentícios, refeições prontas e outros benefícios

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA Valor global do serviço: R$ 6.491.520,00 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais) Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

e) ITEM 05: ILSC LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 31.984.136/0001-07, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 05 R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais);

f) ITEM 06: ILSC LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 31.984.136/0001-07, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 06 R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); g) ITEM 07: ILSC LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 31.984.136/0001-07, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 07 R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais);

O valor global licitado corresponde a importância de R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses , contados a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas . Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 13.303 / 2016 que dispõe sobre o Estatuto das Empresas Públicas .

Manaus, 19 de maio de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Manaus, 19 de maio de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 224375

1-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista SIGED N° 01.04.016508.001042/2025-12; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, no período de 18 a 20.05.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

2-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001035/2025-10; Destino e Período: Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus, no período de 01 a 06.06.2025; Objetivo: Participar do II Encontro de Turismo Responsável e Seminário Internacional sobre a Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo.

Manaus, 19 de maio de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 224318

Objeto : “Aquisição de equipamentos que compõe uma Casa de Farinha Convencional, destinados ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em consonância com as ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.”.

Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .

a) ITEM 01: ILSC LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 31.984.136/0001-07, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais);

Espécie: Contrato nº 114-3/2025. Processos nº 961/2024 e nº 589/2025-56. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 51. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 836.500,50 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/04/2025.

ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício

Espécie: Contrato nº 118-2/2025. Processos nº 961/2024 e nº 612/2025-43. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 2. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.668.000,00 (Um Milhão e Seiscentos e Sessenta e Oito Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/04/2025.

Presidente

Espécie: Contrato nº 120-3/2025. Processo nº 1048/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Sintonnia Promoções e Eventos Ltda (CNPJ: 07.135.506/0001-57). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, iluminação, palco e sonorização para festas e eventos, apoiados e/ou realizados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de

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