DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
8 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS| 04 334 3302 2682 - Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária |
|---|
| 0001 A 1.501.160 3390 40.000,00 |
| TOTAL 40.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
40.000,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE| 10 302 3305 2 | 240 - | Operacional | ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais | |
|---|---|---|---|---|
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 323.685,05 |
|
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 2.205.774,30 |
|
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 3.634.098,09 |
|
| 10 302 3305 2 | 250 - | Contratação | dos Serviços Assistenciais Terceirizados | |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 4.299.617,21 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 10.129.639,57 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 27.193.693,96 |
|
| T | OTAL | 47.786.508,18 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 47.786.508,18 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 15 451 3300 1565 - Investimentos em Infraestrutura 0011 P 1.754.271 4490 247.625,16 TOTAL 247.625,16 TOTAL POR SECRETARIA 247.625,16
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ~~28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO~~
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3283 EDUC 12 362 3283 |
AR PARA TRA 2747 - Transporte |
NSFORMAR Escolar - Ensino Médio |
|
| 0011 | A 1.541.246 |
3390 959.350,00 |
|
| 12 367 3283 | 2762 - Aquisição | de Produtos Regionalizados para a Educação Especial | |
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 1.652.000,00 |
|
| 12 366 3283 | 2763 - Aquisição | de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos | |
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 232.000,00 |
|
| 12 423 3283 | 2764 - Aquisição | de Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena | |
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 831.272,03 |
|
| TOTAL | 12.498.130,00 | ||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 12.498.130,00 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3300 MAIS INFRA 15 752 3300 1544 - Fortalecim |
ento do Sist | ema de Ilumi | nação Pública | ||||
| 0011 P 1.501.170 |
4490 | 61.941,23 | |||||
| TOTAL | 61.941,23 | ||||||
| ~~TOTAL POR SECR~~ | ~~ETARIA~~ | ~~61.941,23~~ |
| PT REGIÃO TIPO ~~AÇÃO~~ FONTE DE ~~RECURSOS~~ ~~NATUREZA~~ DA DESPESA |
PESSOAL E ~~ENCARGOS~~ |
~~JUROS~~ ~~E~~ ENCARGOS DA DÍVIDA |
~~OUTRAS~~ DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES ~~FINANCEIRAS~~ |
AMORTIZAÇÃO ~~DA DÍVIDA~~ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ~~16 122 0001 2001 - Administração da Unidade~~ | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.501.201 3390 |
1.464,03 | |
| TOTAL | 1.464,03 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.464,03 | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 63.689.668,60 |
~~Protocolo 226781~~
DECRETO Nº 51.812, DE 29 DE MAIO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA: 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 12 122 0001 |
2001 - |
Administraç |
ão da Unidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.600.007,97 |
| 3283 EDUC 12 122 3283 |
AR P 2693 - |
ARA TRAN Valorização |
SFORMAR do Profissional da Educação Básica |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 203.500,00 |
| 12 362 3283 | 2705 - | Aquisição d | e Produtos Regionalizados para o Ensi | no Médio |
| 0002 | A | 1.500.100 | 3390 | 620.000,00 |
| 0003 | A | 1.500.100 | 3390 | 520.000,00 |
| 0004 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.100.000,00 |
| 0005 | A | 1.500.100 | 3390 | 620.000,00 |
| 0006 | A | 1.500.100 | 3390 | 820.000,00 |
| 0007 | A | 1.500.100 | 3390 | 900.000,00 |
| 0008 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.020.000,00 |
| 0009 | A | 1.500.100 | 3390 | 320.000,00 |
| 0010 | A | 1.500.100 | 3390 | 700.000,00 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 400.000,00 |
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$87.000 , 00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.501.201 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados, apurado no Balanço Patrimonial do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO