DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025

O IAAPE tem o objetivo mensurar os avanços no atendimento das políticas educacionais, através de metas estabelecidas para cumprir até o ano de 2030, esse processo permite monitorar, de forma contínua, o avanço da qualidade de ensino ao longo dos anos.

São características do IAAPE:

(I) incentivar os municípios alcançar as metas dos programas de avaliações educacionais: proficiência educacional SADEAM e criança alfabetizada, atribuindo maiores recursos aqueles que atingirem as metas;

(II) incentivar os municípios a realizarem as provas do SADEAM E SAEB , a fim de evitar perda de recursos em casos de ausência de participação.

Sendo: 𝐶 é o coeficiente escala de metas, estipulado através pelos níveis de proficiência do SADEAM, no ano t, no município i; 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝐶𝐶𝐼𝐼𝐶𝐶 é o Índice de Cumprimento da Meta do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mensurado através da aplicação do 𝑡𝑡,𝑖𝑖 SADEAM aplicada a matriz de referência do Sistema de Avaliação da 𝐼𝐼𝐶 𝐼𝐼 Educação Básica – SAEB aplicada pelo INEP, no ano t, no município i. Para o cálculo do foi considerado o resultado SADEAM 2023. 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝐼𝐼𝐶 𝐼𝐼

3.1. Cálculo do Coeficiente Escala de Metas (COFEM) O COFEM, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula: 𝐶 =𝐶 2 𝑡𝑡,𝑖𝑖𝐶𝐶𝐼𝐼𝐶𝐶𝑚𝑚+ 𝐶𝐶𝐶𝐼𝐼𝐶𝐶𝑝 Onde: 𝐶𝐶𝐼𝐼𝐶𝐶 𝐶 é o coeficiente escala de metas da disciplina Matemática. 𝑚𝑚 𝐶𝐶𝐼𝐼𝐶𝐶 𝐶 é o coeficiente escala de metas da disciplina Português. Para construção da variável 𝐶𝐶𝐼𝐼𝐶𝐶𝑝𝑝 𝐶 foram utilizados os resultados dos níveis de proficiência do SADEAM 2023, são eles: abaixo 𝑡𝑡,𝑖𝑖 do básico, básico, proficiente e avançado. Desse modo, foram definidas 𝐶𝐶𝐼𝐼𝐶𝐶 metas para cada nível de proficiência até 2030, como mostra o quadro abaixo:

Para determinar a variação anual1 de cada município até o ano de 2030, foi realizado o seguinte cálculo. 𝑉 𝑉 ) =𝑉𝑛𝑛− 𝑉𝑛𝑛 (𝑖𝑖,𝑑𝑑,𝑝𝑝𝑛𝑛𝐴𝐴𝐶𝐶𝑉𝑉 𝐶𝐶𝑉𝑉𝐴𝐴𝑉𝑉𝐴𝐴𝑖𝑖,𝑑𝑑,𝑝𝐴𝐴𝐶𝐶𝑉𝑉 𝐼𝐼𝐴𝐴𝑉𝑉𝐼𝐼𝑉𝐴𝐴𝑖𝑖,𝑑𝑑,𝑝 Onde: 𝑉𝑉çã𝐶𝐶 𝐼𝐼𝐴 𝑉𝑉𝐴𝐴 𝑡𝑡 𝑉 : Meta de 2030 𝑉 𝐴𝐴𝐶𝐶𝑉𝑉 𝐶𝐶𝑉𝑉𝐴𝐴𝑉𝑉𝐴𝐴𝑖𝑖,𝑑𝑑,𝑝𝑝𝑛𝑛 : Avaliação de proficiência no ano t, em percentual. 𝑖𝑖,𝑑𝑑,𝑝𝑝𝑛𝑛 𝐴𝐴𝐶𝐶𝑉𝑉 𝐼𝐼𝐴𝐴𝑉𝑉𝐼𝐼𝑉 𝐴𝐴 Municípios. 𝑉𝑉: Número de períodos do ano de 2024 a 2030, ou seja, t = 7 𝑡𝑡: : nível de proficiência, onde: n=1 abaixo do básico, n= 2: básico, n=3: proficiente, n= 4: avançado. 𝑛𝑛 𝑝𝑝 disciplinas da avaliação, ou seja, Português e Matemática. Para verificar se os resultados dos níveis de proficiência 𝑑𝑑:

SADEAM 2023 atingiram a meta de 2024 tomou-se como base a seguinte fórmula:

Para os níveis abaixo do básico e básico utilizou-se: Se 𝑛 𝑛 = 0 ou ~~<~~ 𝑛 𝑛𝑡𝑛𝑛 𝑀𝑀𝑡𝑡𝑛𝑡𝑡 𝑑𝑑 Indica que o município está com o nível de proficiência adequado 𝑝𝑝 𝑛𝑛 𝑝𝑝 𝑡𝑡𝑛𝑑𝑑 Senão 𝑃 𝑃 = 𝑛 𝑛𝑡𝑛𝑛 𝑀𝑀𝑡𝑡𝑛𝑡𝑡 𝑑𝑑 • Para os níveis proficiente e avançado utilizou-se: 𝑡𝑡𝑛𝑛 𝑝𝑝𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛 𝑝𝑝 𝑡𝑡𝑛𝑑𝑑 Se 𝑛 𝑛 = 0 Indica que o município está com o nível de proficiência abaixo do 𝑝𝑝 𝑛𝑛

para meta de 2024, portanto recebe 1.

desejado para meta de 2024, logo recebe 0 Senão 𝑛 𝑛 > 1 𝑝𝑝 𝑡𝑡 𝑑𝑑 𝑀𝑀𝑡𝑡𝑛𝑡𝑡𝑛𝑡𝑡𝑛𝑛𝑛𝑑𝑑 Indica que o município está com o nível de proficiência acima da meta de 2024, portanto recebe 1. Caso contrário, 𝑃 𝑃 = 𝑛 𝑛 𝑝𝑝 𝑡𝑡 𝑑𝑑 Isto é, 𝑃 𝑃 é o percentual de atingimento da meta do nível 𝑡𝑡𝑛𝑛 𝑝𝑝𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛 𝑀𝑀𝑡𝑡𝑛𝑡𝑡𝑛𝑡𝑡𝑛𝑛𝑛𝑑𝑑 de proficiência desejado e município. 𝑡𝑡𝑛𝑛 𝑝𝑝𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛 Em seguida, foram estabelecidas pontuações (q) conforme a proximidade da meta de proficiência por nível ( ), conforme os seguintes intervalos: 𝑛𝑛 • Se 𝑃 𝑃 = 1 Recebe 5 𝑝𝑝 • Se 𝑃 𝑃 𝑡𝑡𝑛𝑛 𝑝𝑝𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛 > 0𝑛8 Recebe 4 • Se 𝑃 𝑃 𝑡𝑡𝑛𝑛 𝑝𝑝𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛 > 0𝑛7 Recebe 3 • Se 𝑃 𝑃 𝑡𝑡𝑛𝑛 𝑝𝑝𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛 > 0𝑛6 Recebe 2 • Se 𝑃 𝑃 𝑡𝑡𝑛𝑛 𝑝𝑝𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛 > 0𝑛5 Recebe 1 • Senão recebe 0 𝑡𝑡𝑛𝑛 𝑝𝑝𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛

O denominador (20) representando a pontuação máxima que poderia ser atingida na soma de n1 a n4.

Então, a média das variáveis resulta no coeficiente de metas 𝐶 𝐶 3.2. 𝐶𝐶𝑡𝑡𝑛𝑛𝑛 Cálculo do Índice de Cumprimento da Meta de

3.2. Cálculo do Índice de Cumprimento da Meta de Alfabetização (ICMA) 𝑡𝑡𝑛𝑛𝑛 =% 𝐼𝐼𝐴𝐴𝐴𝐶𝐶𝐴𝐴 𝐴𝐶𝐶𝐴𝐴 𝑡𝑡𝑛𝑛𝑛 Onde: 𝐼𝐼𝐶 𝐼𝐼 𝑡𝑡𝑛𝑛𝑛 𝐶𝐶𝑃 𝐴𝐴 é o percentual de alunos alfabetizados no ano t e município i. 𝑡𝑡𝑛𝑛𝑛 % 𝐼𝐼𝐴 𝐴𝐴𝐶𝐶𝐴𝐴 𝐴 𝐶𝐶𝐴𝐴 É a meta estabelecida por ano t e município i. 4. Cálculo do Índice de Participação do Município no ICMS 𝐶𝐶𝑃 𝐴𝐴𝑡𝑡𝑛𝑛𝑛 Educação (IPM-E)

O IPM-Etem por objetivo apurar o índice de participação de cada município no que concerne ao critério educacional da quota-parte municipal do ICMS, com base no IQEM e IPS apresentados acima.

Serão utilizados dados da última publicação oficial do indicador pelo INEP até 30 de abril de cada ano que antecede a vigência do cálculo.

1O quadro com os resultados das variações anuais dos municípios encontra-se no quadro da variação anual até o atingimento da meta de 2030, ao final.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO