DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025 13

IPS - Índice de Porte e Nível
Socioeconômico
IPAE - Índice de Porte ISE - Índice
de Atendimento Escolar Socioeconômico
Indicador de Indicador de
Acesso e Atendimento Nível Socioeconômico PIB Per Capita
Escolar dos Alunos do Município

Índice Socioeconômico:

Atendimento Escolar:

Proporção do Indicador do Nível Matrícula Urbana da Rede Socioeconômico dos Estudantes do Municipal (MMU) + Matrícula Município (INSE) + PIB Per Capita Rural da Rede

As matrículas utilizadas na composição dos indicadores são calculadas e disponibilizadas pelo INEP, os índices socioeconômicos pelo SADEAM e o PIB PER CAPITA pelo IBGE.

O IPS tem por objetivo atribuir uma ponderação maior para aqueles municípios que possuem os menores níveis socioeconômicos, e os que possuem uma quantidade de matrículas superior na zona rural, aferindo uma nota final para cada um deles, que varia de 0 a 1.

São características do IPS:

(I) atribuição de maiores recursos a municípios com mais estudantes em zona rural na rede municipal, devido a geografia do Estado e suas dificuldades logísticas para levar os insumos necessários até a localização onde está sendo ofertado o atendimento do estudante;

(II) atribuição de maiores recursos a municípios com mais estudantes em situação vulnerável na rede municipal.

(III) atribuição de maiores recursos a municípios com o menor PIB Per Capita .

O IPS, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula: , = (0,5 , )+(0,5 , ) 𝑡𝑡 𝑖𝑖 𝑡𝑡 𝑖𝑖 𝑡𝑡 𝑖𝑖 𝑇𝑇𝐼 ∗𝑇𝑇𝐼𝐼𝑇𝑇𝐼𝐼 ∗𝑇𝑇𝐼

Sendo: , é o Índice de Porte de Atendimento Escolar (IPAE), no ano t, no município i; 𝑇𝑇𝐼𝐼𝑇𝑇𝐼𝐼𝑡𝑡 𝑖𝑖 , é o Índice de Nível Socioeconômico dos Estudantes (ISE), mensurado junto a aplicação da prova SADEAM e somado com o PIB Per Capita no ano t, no município i. 𝑇𝑇𝐼 𝑡𝑡 𝑖𝑖

2.1. Cálculo do Índice de Porte de Atendimento Escolar (IPAE)

O IPAE, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula: 𝑡 62𝑃 𝑡 𝑡 62𝑃 𝑡 𝐼 𝐼 𝑡 =(0𝑡6 ∗𝐼𝐼𝑃 𝑡𝑡∗𝛴𝛴 𝑡𝑡 ∑62 𝑃𝑡𝑡) + 𝑡(0𝑡4 ∗𝐼𝐼𝑃 𝑡 𝑡𝑡∗𝛴𝛴 𝑡𝑡 𝑡𝑡) Onde: 𝑡𝑡 𝑡𝑡 𝑡𝑡+ 𝑃 𝑡𝑡 𝑡 calculado conforme abaixo: 𝑡𝑡é a Proporção de Matrículas da Zona Rural (PMR), 𝐼𝐼𝑃 𝑃 𝑡 𝑡 𝑃 𝑡 𝑡𝑡 𝑡 𝑡𝑡= 𝑡 𝐼𝐼𝑃 𝑡𝑡+ 𝑃 𝑡𝑡 calculado conforme abaixo: 𝑡𝑡é a Proporção de Matrículas da Zona Urbana (PMU), 𝐼𝐼𝑃 𝑃 𝑡 𝑡 𝑃 𝑡 𝑡𝑡 𝑡 𝑡𝑡= Sendo: 𝐼𝐼𝑃 𝑡𝑡+ 𝑃 𝑡𝑡 𝑃 𝑡 fundamental na rede municipal, no ano t, no município i, de acordo com o 𝑡𝑡é o número absoluto de matrículas da zona rural do ensino Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); 𝑃 𝑡 ensino fundamental na rede municipal, no ano t, no município i, de acordo 𝑡𝑡é o número absoluto de matrículas da zona urbana do com o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo INEP.

2.2. Cálculo do Índice Socioeconômico (ISE) O ISE, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula: 𝐼 𝑡 = 1 − ~~(~~𝐼𝑡 2+𝑡𝐼𝑡𝑡 )𝑡/𝑡100 𝑡𝑡𝐼𝑡𝑃𝑃𝑡 𝐼 𝐼 𝑡é a proporção do nível socioeconômico dos estudantes do 𝐼𝐼 município, mensurado de acordo com os dados do SADEAM, e o cálculo 𝑡𝑡 realizado e aprovado pela Comissão Interinstitucional de que trata o Decreto n.º 48.711/2023. 𝐼 𝑡 é o PIB Per Capita de cada município do estado do Amazonas por ano, em dezena de milhar de reais. 𝑡𝑡 𝑃𝑃

IAAPE - Índice de avanço no atendimento das políticas educacionais COFEM: Escala de Metas

ICMA - Índice de cumprimento da mesa de alfabetização

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