DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025

Indicador de Aprendizagem: Indicador de Adequação Idade/Ensino:

Nível de Proficiência dada pela Nota Média Padronizada do SADEAM 2.⁰ ano (NAI)

Taxa de Aprovação (TAP)

Indicador de Evolução do Nível de Permanência Escolar: Proficiência em relação Taxa de Abandono aos anos anteriores Escolar (TAB)

Indicador de Participação:

Taxa de Participação dos Indicador de Adequação Estudantes no Exame Idade/Ensino: SADEAM2º ano

Taxa de Distorção Idade-Ano (TDI)

Coeficiente Cor e Raça:

Proporção de alunos Proporção de alunos por cor e raça pelos seus respectivos pesos.

A taxa de participação e a proficiência serão atribuídos de acordo com o SADEAM referente ao 2º ano do ensino fundamental. Já as taxas de aprovação, abandono e distorção idade-série serão atribuídos de acordo com as séries dos anos iniciais do ensino fundamental disponibilizados pelo INEP.

Onde: 𝐼 𝑡 o Índice da Qualidade dos Anos Iniciais, mensurado com base na avaliação do 2° ano do ensino fundamental da rede municipal, no 𝑡𝑡 ano t, no município i; 𝐼𝐼 𝐼 𝑡 aprovação, distorção idade-série e de abandono escolar do ensino 𝑡𝑡o Índice de Rendimento, mensurado com base nas taxas de fundamental da rede municipal, no ano t, no município i.

O IQI, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula: 𝐌 𝐌 𝑡 𝑀 𝑀 62 𝐼 𝑡 =~~√~~ 𝑡𝑡 2 𝑖𝑖 Onde: 𝑡𝑡 + 𝜇𝜇 𝐼𝐼 𝐌 𝐌 𝑡 𝑡 + 𝐌 𝐌 𝑡 𝑡+. . . 𝐌 𝐌 𝑡 6𝑡 𝑀 𝑀 62 = 62 𝑖𝑖 Sendo: 𝜇𝜇 𝐌 𝐌 𝑡 Métrica de Avaliação do Desenvolvimento Dos Anos Iniciais (MADI), calculado conforme descrito abaixo: 𝑡𝑡 𝐌 𝐌 𝑡 =((𝑁𝑁𝑡 𝑀 𝑀 ∗𝑇 𝑡 𝑀 𝑡 𝑀 ) + 10 |𝐼 𝑡 𝑀 𝑡 𝑀 |) + (𝐶 𝐼 𝑡 )𝑡𝑡 𝑡𝑡 Sendo: 𝑡𝑡 𝑡𝑀 𝑀 o nível de proficiência na avaliação do 2° ano do ensino fundament al do mu nicípio i, no ano t; 𝑡𝑡 𝑇𝑁𝑁 𝑡𝑀 𝑀 a taxa de participação dos estudantes na avaliação do 2° ano do ensino fundamental do município i, no ano t, obtida através da 𝑡𝑡 divisão entre o núm ero ~~de estudantes presentes com quantitati~~ vo de estudantes previstos para aplicação do exame. 𝑡𝑀 𝑀 a evolução do nível de proficiência na avaliação do 2º ano do ensino fundamental do município i, no ano t, em relação ao ano anterior. 𝑡𝑡 𝐼𝐼 𝑀 𝑀 𝑠 𝑠 𝑠 𝑡 𝑡 𝑡 Sendo: 𝑡𝑡 𝑁𝑁 = 𝜇𝜇 𝑡𝑠 𝑠 𝑠 Nota Média Padronizada do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas - SADEAM do 2º ano do ensino 𝑡𝑡 fundamental de todos os estudantes que fizeram a prova no município i, no 𝜇𝜇 ano t. 𝐶 𝑡 O coeficiente baseia-se na proporção de matrícula por cor e raça do ensino fundamental da rede municipal, no ano t, no município i. 𝑡𝑡 𝐶𝐶

Para o cálculo do 𝐶 𝑡 foi estabelecido pesos para cada grupo (g) de cor e raça, nos quais: Brancos, Não Declarados e Amarelo receberam peso 𝑡𝑡 1 , Pardo recebeu peso 2 e 𝐶𝐶 Preta e Indígena receberam pesos 4. Desse modo, para cada proporção de matrícula foi aplicado o peso correspondente.

Então: 𝐶 𝑡 𝑡 = 31 𝑡 𝑡 Sendo: 𝑡𝑡 𝑡𝑡∗𝑡𝑃𝑃 𝑡𝑡) 𝐶𝐶 ∑(𝑃𝑃𝐶

Sendo: 𝑡 fundamental da rede municipal, no ano t, no município i. 𝑡𝑡:a proporção da matrícula por cor e raça do ensino 𝑃𝑃𝐶 : os pesos aplicados para cada cor e raça, g variando de 1 a 6, quando g 1𝑡 = 𝑏 𝑏 𝑏 , g 2𝑡 = 𝑁 , g 3𝑡 = 𝑡𝑡 𝐴 𝑏 𝑁 , g 𝑃𝑃 4 e g 5 ,g 6 . = 1𝑡𝑃𝑃 = 2𝑡𝑃𝑃 𝑏𝑏𝑡𝑁 𝑏𝑏𝑁𝑁𝑏 𝑏𝑏𝑁𝑁𝑏𝑏𝑁𝑁 = 3𝑡𝑃𝑃 Serão consideradas as notas SADEAM do 2.º ano do ensino 𝑏𝑏 = 4𝑡𝑃𝑃 = 𝑃𝑃𝑏 𝑁𝑁𝑏𝑏 = 5𝑡𝑃𝑃 = 𝑃𝑃𝑏𝑏𝑁𝑁𝑃𝑃𝑏𝑏 = 6𝑡𝑃𝑃 = 𝐼𝐼𝑏𝑏𝑁𝑁í𝑔𝑔𝑁𝑁𝑏 fundamental dos anos de 2023 e 2024. A Evolução 𝑡𝑀 𝑀 é definida como o valor adicionado ou subtraído do nível de proficiência de um determinado município i, no ano t, na prova 𝑡𝑡 do SADEAM do 2.° ano do ensino fundamental em decorrência do seu 𝐸𝐸 avanço ou queda de proficiência de um ano para o outro. Será obtido por:

Sendo: 𝑡𝑀 𝑀 a média do nível de proficiência na avaliação do 2º ano do ensino fundamental do município i, nos três anos anteriores ao ano t, que 1𝑡𝑡𝑡 possuírem a nota SADEAM publicada, dada por: 𝑁𝑁̅

Durante o tempo que não houver o histórico de três anos, que possuam nota SADEAM publicada, anteriores ao ano t, o cálculo da evolução será composto da seguinte forma:

O IR, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula: 𝑡 + 1 −𝑇𝑇𝐴𝐴𝑇𝑇𝑡 + 1 −𝑇𝑇𝑃𝑃𝐼𝐼𝑡 𝑡 = 100 𝑡𝑡 ( 100𝑡𝑡 ~~)~~ ( 100𝑡𝑡 ~~)~~ 𝑇𝑇𝐴𝐴𝑃𝑃 𝑡𝑡 Sendo: 𝐼𝐼𝐶𝐶 𝑏𝑏 𝑡 é a taxa de aprovação escolar do ensino fundamental da rede municipal, no ano t, no município i, de acordo com o Censo Escolar da 𝑡𝑡 Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas 𝑇𝑇𝐴𝐴𝑃𝑃 Educacionais Anísio Teixeira (INEP); 𝑇 é a taxa de abandono escolar do ensino fundamental da rede municipal, no ano t, no município i, de acordo com o Censo Escolar da 𝑡𝑡,𝑖𝑖 Educação Básica, realizado pelo INEP; 𝑇𝑇 𝑇 é a taxa de distorção idade-série escolar do ensino fundamental da rede municipal, no ano t, no município i, de acordo com o 𝑡𝑡,𝑖𝑖 Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo INEP; 𝑇𝑇 é o número de indicadores avaliados em . 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝑛𝑛 𝑇𝑇𝐼𝐼

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO