DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025 11

IQEM - Índice de Qualidade da Educação Municipal

O IQEM tem por objetivo mensurar a qualidade da educação na rede municipal, levando em consideração o nível e a variação do desempenho dos alunos de cada município, aferindo uma nota final, que varia de 0 a 1.

O IPM é o índice de participação de cada município no que concerne ao critério educacional da quotaparte municipal do ICMS, com base no IQEM e IPS apresentados ao lado.

IPS - Índice de Porte e Nível Socioeconômico

O IPS tem por objetivo mensurar as condições socioeconômicas dos estudantes atribuindo uma ponderação maior para os municípios que possuam alunos com menores níveis ~~socioeco~~ nômico, e os que possuem uma quantidade de matrículas superior na zona rural aferindo uma nota final para cada um deles, que varia de 0 a 1.

O IAAPE tem por objetivo mensurar os avanços no atendimento das politicas educacionais, através de metas estabelecidas para cumprir até o ano de 2030, esse processo permite monitorar, de forma contínua, o avanço da qualidade de ensino ao longo dos anos.

O IQEM tem por objetivo mensurar a qualidade da educação na rede municipal, levando em consideração o nível e a variação do desempenho dos estudantes de cada município, aferindo uma nota final para cada um deles, que varia de 0 a 1.

São características do IQEM:

I - comparabilidade da qualidade educacional dos municípios, independentemente do seu porte;

II - avaliação do nível educacional (proficiência), dos avanços obtidos entre os anos (evolução) e taxa de participação dos estudantes na avaliação;

III - consideração das taxas de aprovação, abandono e distorção idade-série dos estudantes do ensino fundamental.

IV - equalizar os municípios de acordo com a proporção de grupos minoritários (pretos e indígenas) conferindo pesos aos municípios cuja participação proporcional destes for maior.

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IQEM - Índice de Qualidade da
Educação Municipal
IQI - Índice da Qualidade
I R - Índice Rendimento
dos Anos Iniciais
Indicador de Indicador de
Indicador de Indicador de Indicador de
Coeficiente de
Adequação Permanência
Aprendizagem Participação Cor e Raça Aprovação
Idade/Ensino Escolar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO