DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

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~~44~~|~~anaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025~~
MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA| TARACUA
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
DISCIPLINA: CICLO - 1° AO 5° ANO
| |---|---| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |10|2024002020881MARIA TEREZA CASTILHO
FREITAS
NÃO| |MUNI
|CIPIO: TABATINGA| UMARIAÇÚ II - ALMIRANTE TAMANDARÉ
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS
SEDUC| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME

VINCULO| |16|2024002044681 ELIANA SOUZA PEREIRA
NÃO| |
DIS|

CIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |4 - 24|2024002013269LEYGEL JOSCIMAR
PORTOCARRERO TORRES
SIM| ||MUNICIPIO: TONANTINS| BARRO ALTO
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS
| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1|2024002040583 JAISON PUCAS DOS SANTOS
NÃO| |DIS|CIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1|2024002002574 KLINGER MARINHO FRANCO
NÃO| ||MUNICIPIO: TONANTINS| LAGO GRANDE
MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA

SEDUC| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME

VINCULO| |1|2024002026686 RAIMUNDO DE OLIVEIRA
NÃO| ||

MUNICIPIO: TONANTINS| NOVA BAIXA VERDE| ||MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS
| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1|2024002021707 ALVINA ALVES CASTRO
NÃO| |DIS|CIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1|2024002019811 OZENEIDE FERNANDES RAMOS SIM| |2|2024002018099 EVALDO DOS SANTOS ANJOS
NÃO| ||MUNICIPIO: TONANTINS| NOVA UNIÃO
| ||MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA| ||DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1|2024002020024 GENESIS DOS SANTOS CORREA NÃO| |DIS|CIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC
VINCULO| |1|2024002025199 VENEVAL PINTO RAMOS
NÃO| ||Protocolo 225890|

5 ° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 44/2020 DATA DA ASSINATURA: 29.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o Acréscimo de Contrapartida por parte da Convenente, para dar continuidade a Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Álvaro Maia, no município de Barreirinha/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 147/2020 de autoria do Deputado Belarmino Lins de Albuquerque , conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 391/2024, Plano de Trabalho, PT nº 001558-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 004/2025 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de

Aditivo do SICOP e Parecer n°. 5.726/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. DO CONCEDENTE: R$ 541.133 , 00 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e trinta e três reais). DO CONVENENTE: R$ 456.914 , 53 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos). VALOR GLOBAL: R$ 998.047 , 53 (novecentos e noventa e oito mil, quarenta reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034383/2024-39.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 225973

DATA DA ASSINATURA: 29.05.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO : O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de material de expediente e limpeza por lote , em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, sendo: Lote 01 (ID-461) Extrator Grampos (43.500 unid.); (ID-139110) Lápis Preto, n°. 2 (43.500 unid.); (ID-150700) Papel para Reprografia (72.500 resmas); (ID-140910) Pasta em L (14.500 unid.); (ID-150647) Fita De Demarcação, Cor: amarelo (14.495 rolos); (ID-80643) Caneta Hidrográfica, escrita grossa (14.495 estojos); (ID-150669) Pasta Sanfonada (29.000 unid.); (ID-144439) Papel Carbono (21.745 caixas); (ID-143655) Perfurador de Papel, capacidade 30 folhas (13.045 unid.); (ID-150665) Almofada Carimbo (8.695 unid.); (ID-136535) Clips, n°. 6 (11.600 caixas); (ID-15066) Pistola para Cola, Bastão Grosso (13.045 unid.); (ID-80643) Caneta Esferográfica, cor: azul, preta ou azul (11.500 unid.); (ID-150656) Livro Ata (8.700 unid.); e, (ID-150713) Pincel para Quadro Branco (13.050 unid.). Lote 02 (ID-141108) Tesoura, Tamanho: 21 cm - 22 cm (8.690 unid.); (ID-150664) Envelope, 360 mm x 260 mm (11.500 unid.); (ID-150651) Apontador (11.600 unid.); (ID-150610) Cola, topo bastão (11.600 embalagens); (ID-150609) Elástico, n°. 18 (11.500 embalagens); (ID-150667) Caneta Marca Texto (21.750 unid.); (ID-150701) Pasta Suspensa, 36cm x 24cm (C x L) (11.600 unid.); (ID-150616) Pasta Catálogo (17.395 unid.); (ID-150653) Cartolina (13.040 unid.); (ID-150724) Papel Madeira (11.600 unid.); (ID-150712) Estilete (11.600 unid.); (ID-150659) Marcador Permanente (21.745 unid.); (ID-150649) Pasta Aba Elástico (13.050 unid.); (ID-150704) Pasta Trilho (13.045 unid.); e, (ID-150703) Caixa (13.050 unid.). Lote 03 (ID-150668) Barbante (17.395 rolos); (ID-150678) Prancheta (13.045 unid.); (ID-150677) Pasta AZ (13.045 unid.); (ID-144377) Corretor Líquido, 18 ml (21.745 unid.); (ID-150676) Grampeador, capacidade 20 folhas (14.500 unid.); (ID-150679) Marcador Permanente (11.595 unid.); (ID-136428) Clips, n°. 1 (11.595 embalagens); (ID-150698) Alfinete, n°. 01 (11.595 embalagens); (ID-150684) Papel Fotográfico, embalagem com 50 folhas (26.095 embalagens); (ID-147016) Apagador de Quadro (5.800 unid.); (ID-150710) Cola, 90 g (2.895 embalagens); (ID-5465) Lápis de cor, caixa com 12 unidades (8.690 caixas); (ID-150689) Cola, tipo bastão, 1 Kg (17.397 embalagens); (ID-150696) Fita Adesiva, rolo de 30 metros (8.690 rolos). Lote 04 (ID-150692) Papel Vergê (8.696 embalagens); (ID-150702) Fita Adesiva (11.595 rolos); (ID-142866) Clips, n°. 3 (8.700 caixas); (ID-150714) Livro Protocolo (11.595 unid.); (ID-150693) Tecido Não Tecido (TNT) (11.600 rolos); (ID-143093) Tinta, 40 ml (9.420 embalagens); (ID-150682) Papel Couchê, tipo brilho (21.745 embalagens); (ID-150685) Fita Adesiva, tipo crepe (13.775 rolos); (ID-143725) Grampo, tipo 26/6 (8.700 caixas); (ID-148126) Régua, 30 cm (13.710 unid.); (ID-150687) Fita adesiva, gomada (17.380 rolos); (ID-150715) Borracha, branca, com capa protetora (13.775 unid.); (ID-135806) Papel Almaço, embalagem com 400 fls. (13.775 embalagens); e, (ID-150697) Expositor (13.700 embalagens). Lote 05 (ID-758) Removedor Multiuso, frasco de 500 ml (15.500 frascos); (ID-817) Pá Para Lixo, cabo de 15 cm (9.290 unid.); (ID-1129) Desentupidor (7.750 unid.); (ID-150716) Inseticida, caixa com 12 frascos de 300 ml (13.945 caixas); (ID-54684) Soda Cáustica (12.400 unid.); (ID-73247) Espanador (13.950 unid.); (ID-76719) Escova Limpeza (9.290 unid.); (ID-117287) Borrifador (12.395 unid.); (ID-128208) Limpa Inox (12.399 embalagens); (ID-146895) Saco Coleta de Lixo, 30 L, com 100 unid. (13.975 pacotes); (ID-141192) Lixeira, 30 L (12.400 unid.); (ID-14437) Sabão em pó, embalagem de 1 kg (30.990 unid.); (ID-14445) Naftalina, pacote de 40 g (12.400 pacotes); (ID-14447) Limpa Vidros, frascos com 500 ml (12.400 frascos); e, (ID-14503) Água Sanitária, frasco com 1L (15.480 frascos). LOTE 06 (ID-85300) Cera, frascos contendo 5 L (23.250 frascos); (ID-74747) Detergente, frasco de 500 ml (23.235 frascos); (ID-74750) Desinfetante, frasco de 1L (15.495 frascos); (ID-76741) Sabão Comum, pacote com 05 barras de 200g (14.720 pacotes); (ID-81632) Detergente, frasco com 05 L

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO