DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025 45

(23.245 frascos); (ID-83836) Desinfetante (31.000 frascos); (ID-99304) Pedra Sanitária (23.215 unid.); (ID-101755) Desinfetante, frasco de 2 L (23.240 unid.); (ID-110196) Sabão Neutro, Galão (15.495 Bobonas); (ID-112885) Álcool Etílico (30.975 unid.); (ID-102938) Saponáceo, frasco com 300 ml (23.240 unid.); (ID-150725) Escova Limpeza (30.975 unid.); (ID-129239) Álcool Etílico, embalagem com 5 L (30.995 unid.); (ID-134973) Álcool Etílico, frasco com 1L (31.000 unid.); (ID-136198) Papel Higiênico, pacote com 8 rolos (30.995 pacotes). Lote 07 (ID-13663) Lustra Móveis, frasco de 200 ml (15.500 unid.); (ID-136639) Aromatizador de Ambiente (18.600 unid.); (ID-340) Rodo Limpeza (12.395 unid.); (ID-76721) Esponja de Limpeza (13.950 unid.); (ID-14323) Papel Higiênico (13.945 rolos); (ID-92654) Vassoura (24.790 unid.); (ID-133219) Sabonete Líquido (12.399 unid.); (ID-149450) Papel Higiênico, pacote com 04 rolos (12.400 unid.); (ID-11706) Sabonete líquido neutro (31.000 unid.); e, (ID-128099) Pano Limpeza de Chão (31.000 unid.). Lote 08 (ID-15612) KIT LIMPEZA - 01 Saco Plástico Lixo (30 L) - 01 Saco Plástico Lixo (50 L) - 01 Saco Plástico Lixo (100 L) - 01 Pano Limpeza - 01 Vassoura - 01 Rodo - 01 Pá Coletora De Lixo - 01 Sabão Em Barra - 01 Água Sanitária - 01 Balde (20 L) - 01 Sabão Em Pó (46.350 kits), em atendimento ao Memo. n°. 046/2025-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.357/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 04/2025-IMEPI, homologado na publicação no DOU em 29.04.2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 001 / 2025 - IMEPI , publicado no Diário Oficial da União-DOU, em 06.05.2025. VALOR GLOBAL: R$ 43.321.256 , 10 (quarenta e três milhões, trezentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , a parti da data da assinatura, podendo ser renovado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.361.3283.2738.0011 ; Natureza de Despesa: 33903016 e 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.05.2025 a Nota de Empenho n°. 0004949 no valor de R$ 2.580.827 , 57 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), a NE n°. 0004948 no valor de R$ 3.868.536 , 22 (três milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 0004947 no valor de R$ 2.578.881 , 76 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), a NE n°. 0004946 no valor de R$ 3.868.536 , 22 (três milhões, oitocentos e sessenta oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 0004945 no valor de R$ 6.087.366 , 49 (seis milhões, oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), a NE n°. 0004944 no valor de R$ 9.126.503 , 92 (nove milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e três reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 0004943 no valor de R$ 6.084.100 , 00 (seis milhões, oitenta e quatro mil e cem reais) e a NE n°. 0004942 no valor de R$ 9.126.503 , 92 (nove milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e três reais e noventa e dois centavos) .FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.025033/2025-62

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 225991

DATA DA ASSINATURA : 28.05.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de FEVEREIRO de 2025 , de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais do interior do Estado do Amazonas, conforme NF n°. 36, emitida em 09/03/2025, atestada em 10/04/2025 por servidor do GEAP/DEINFRA em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico, Parecer nº. 668/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.05.2025 a NE n°. 0004265 no valor de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e

trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012927/2025-92.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 28.05.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de JANEIRO de 2025, de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais do interior do Estado do Amazonas, conforme NF n°. 35, emitida em 04/02/2025, atestada em 06/02/2025 por servidor do GEAP/DEINFRA em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico, Parecer nº. 715/2024-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.05.2025 a NE n°. 0004262 no valor de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006651/2025-03

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 226006

° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 107/2025

DATA DA ASSINATURA: 28.05.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de MARÇO de 2025 , de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais da CAPITAL do Estado do Amazonas, conforme NF n°. 39, emitida em 03/04/2025, atestada em 10/04/2025 por servidor do GEAP/DEINFRA em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico, Parecer nº. 1.592/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.05.2025 a NE n°. 0004267 no valor de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018786/2025-11

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 226008

DATA DA ASSINATURA : 28.05.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALPHA CLEAN CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, no período de fevereiro de 2025, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 128, emitida em 09/03/2025, atestada em 11/03/2025, em atendimento ao requerimento da empresa ALPHA CLEAN, Projeto Básico e Parecer nº. 1039/2025-ASSJUR/SEDUC, partes

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO