DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025

integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.2460.0000.0000, tendo sido emitidas em 21.05.2025 a NE n°. 0004261 no valor de R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012909/2025-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

referente ao objeto licitado é de R$ 34.056 , 90 (trinta e quatro mil, cinquenta e seis reais e noventa centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 29.05.2025 e encerramento em 29.11.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.05.2025 as Notas de Empenho n ° . 0004289 no valor de R$ 20.405 , 40 (vinte mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos) e NE n ° . 0004290 no valor de R$ 13.651 , 50 (treze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.017814/2025-83

DATA DA ASSINATURA : 28.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALPHA CLEAN CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, no período de JANEIRO de 2025, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 127, emitida em 02/04/2025, atestada em 11/03/2025, em atendimento ao requerimento da empresa ALPHA CLEAN, Projeto Básico e Parecer nº. 661/2025-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.2460.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.05.2025 a NE n°. 0004260 no valor de R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006763/2025-64.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 29.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL - APC DA COSTA DO TABOCAL. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 05.06.2025 até 05.12.2025 para dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao Memo. n°. 74/2025 -NAPER/DELOG, Termo de Referência e Parecer n°. 2.361/2025 -ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022410/2025-01

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 29.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES EXTRATIVISTAS DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM - ASSAEMB. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Borba/AM: (ID - 144397) Filé de Peixe (711 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 055/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1563/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 28.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA TICUNA BOM PASTOR DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Amaturá/AM: (ID - 143954) Abacaxi (265 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (27 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (133 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (133 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (40 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (28 MAÇO) ; (ID 143928) Laranja (146 KG) ; (ID - 143906) Limão (45 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (53 KG) ; (ID - 143901) Mamão (159 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (14 KG) ; (ID - 143923) Melancia (883 KG) ; (ID - 143989) Pepino (27 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (18 KG) e (ID - 143932) Pimentão (18 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 036/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 669/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato referente ao objeto licitado é de R$ 11.645 , 47 (onze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 28.05.2025 e encerramento em 28.11.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.05.2025 as Notas de Empenho n ° . 0004281 no valor de R$ 7.124 , 35 (sete mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) e NE n ° . 0004285 no valor de R$ 4.521 , 12 (quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.013322/2025-19

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 226060

DATA DA ASSINATURA: 29.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DO TARUMÃ. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Carauari/AM : ( ID - 143954) Abacaxi (1199 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (660 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (600 KG) e (ID - 143901) Mamão (1199 KG) para cumprimento dos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO