DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025

citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de maio de 2025.

Manaus, 27 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 226085

Data: 28.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Nhamundá. CNPJ nº 04.283.578/0001-53. Objeto: Apoio Financeiro por meio da emenda parlamentar de bancada n° 035/2025 para custeio na produção, organização e operacionalização da VI edição da Exposição Agropecuária de Nhamundá (EXPOANH 2025) a ser realizada nos dias 30,31 de maio e 1º de junho de 2025. Valor Global: R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0007; ND: 33404142 ; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2025NE0000496, emitida em 28.05.2025, no valor de R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 28.05.2025 a 28.07.2025. Proc. nº 01.01.020101.0043 21/2025-71-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 130/2025, para formalização do Contrato de Gestão “FEIRA CULTURAL EM URUCURITUBA”, a ser realizado em maio de 2025, no município de Urucurituba, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0002, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000494, emitida em 28/05/2025, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 28.05.2025 a 28.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.004407/2025-02-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 225803

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 26.05.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa a IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Licença de Software de georreferenciamento para fins de atender as necessidades dispostas no Projeto de Segurança nas Escolas (Programa Nacional de Segurança nas Escolas); VALOR TOTAL: R$ 117.134,85 (cento e dezessete mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, de 26/05/2025 a 26/05/2028; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016; tendo sido emitida em 22.05.2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000047, no total de R$ 117.134,85 (cento e dezessete mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025- FESP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 26 de maio de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 28.05.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de VIATURA POLICIAL CARACTERIZADA do tipo Motocicleta “TRAIL ON-OFF-ROAD”, por meio da Ata de Registro de Preços nº 222/2024-1 e-Compras, para atender as necessidades do Sistema de Segurança de Pública; VALOR TOTAL: R$ 8.988.000,00 (Oito milhões, novecentos e oitenta e oito mil reais), VALOR MENSAL: R$ R$ 749.000,00 (Setecentos e quarenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 28.05.2025 a 28.05.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.00001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 28/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000531, no valor de R$ 798.933,33 (Setecentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0222/2024-1 - e-Compras. AM - Pregão Eletrônico nº 287/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 28 de maio de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013102.002167/2025-28 (CSC), referente ao PE 192/2025, para formalização de Ata de Registro de Preços e; CONSIDERANDO os termos do artigo 148, inc. II, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PE 192/2025, legalmente adjudicado à Empresa: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA - Lote único; II - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 002/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 29.05.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa Z DE O BESSA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Camisas), para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Segurança Pública que estarão empenhados na Operação de Segurança Integrada do 58° Festival Folclórico de Parintins 2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses, a contar da emissão da Nota de Empenho, a contar da data de: 29.05.2025 a 29.11.2025; VALOR TOTAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023, tendo sido emitida, em 26/05/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000496 no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2025-SSP/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO