DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 29 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.473 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Conforme Matérias publicadas no DOM - Edição 3853 e Jornal do Comércio nº 44296 em 13/05/2025, e DOE nº 35.463 em 15/05/2025. Torna público a seguinte errata da errata dos respectivos processos:

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 020/2025 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;

CONSIDERANDO , por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ / MF sob o nº 11.621.353 / 0001 - 25 , estabelecida na Rua Barão de Jaceguai (Parque Laranjeiras), nº 15, Quadra Y25, Lote 15, Bairro Flores, CEP: 69.058-180, Manaus-AM, cujo objeto é a “ Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Creche no Município de Apuí/AM ”, perfazendo o valor global de R$ R$ 1.750.170,59 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 020/2025, de Concorrência na forma presencial nº 002/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 1.750.170,59 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos), cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público .

III - DETERMINAR , ao setor competente a convocação da licitante vencedora para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 27 de maio de 2025.

Prefeito Municipal

Conforme Matéria publicada no DOE, dia 15/05/2025 sob o nº 35.463. Torna público a seguinte errata da Dispensa de Licitação nº 008/2025 - Processo Licitatório nº 029/2025.

ONDE SE LÊ : Valor Total de R$ 5.120,00 (Cinco mil cento e vinte reais). LEIA-SE: Valor Total R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). Demais informações continuam inalteráveis. Apuí/AM : 26/05/2025.

Prefeita Municipal em exercício<#E.G.B#225537#1#229096/>

Extrato do Contrato nº 015/2025,

Extrato do Contrato nº 016/2025,

Extrato do Contrato nº 017/2025,

Extrato do Contrato nº 018/2025, Extrato do Contrato nº 019/2025,

Onde se lê : Sandra Luíza Carvalho de Oliveira -

Departamento de licitação

Prefeito Municipal.

Demais informações continuam inalteráveis. Data :27/05/2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 225545

CONCORRÊNCIA N ° 001/2025

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 047 de 14 de janeiro 2025 , torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023 , Lei Complementar n° . 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO , na forma de execução INDIRETA , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal Indígena Nove de Janeiro, na Aldeia Indígena Traíra, BR 230, KM 37 no Município de Humaitá - AM,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento a demanda da Secretaria de Educação- SEMED, do Município de Humaitá, Estado do Amazonas.

HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF)

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/

CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada, a partir do dia 30/05/2025 no endereço eletrônico: https:// www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LARISSA GOMES

Protocolo 225537

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO