DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

72 Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025

Art. 1º Tornar público o Credenciamento n.º 003/2025, na forma de Chamamento Público, com fundamento no art. 79 da Lei n.º 14.133/2021, visando ao credenciamento de profissionais da área da saúde, na modalidade de pessoa jurídica, para a prestação de serviços no âmbito do Polo de Telessaúde da FUNATI, conforme as condições estabelecidas no edital. Parágrafo único. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site institucional da FUNATI: www.funati.am.gov.br.

Art. 2º As inscrições ocorrerão no período de 02 a 10 de junho de 2025. §1º A entrega da documentação será realizada exclusivamente por meio digital, por meio do site: www.funati.am.gov.br/credenciamento, conforme orientações contidas no edital.

§2º Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do e-mail: reitoria@ funati.am.gov.br.

Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI,Manaus-AM, 29 de maio de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 225943

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 003/2025. PARTES: CIAMA e SECOPE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Estrutura Metálica e Fundações (pilares, tesouras, e cobertura em estrutura metálica), para Implantação do Sistema de Painéis Fotovoltaicos na sede da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, na Cidade de Manaus-AM. PRAZO: 90 dias. VALOR: R$ 33.750,00. FISCAL: Sr. João Marcio Bemfica Barbosa Ferreira, Matrícula n. 001062, e como suplente o colaborador Sr. Sidney Galvão Monteiro, Matrícula n. 000999, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 005/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.

Manaus, 29/05/2025.

da Eva/Manaus, em 03.06.2025; Objetivo: Ordenamento turístico em ação integrada;

3-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001169/2025-31; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 03.06.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

4-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001179/2025-77; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 04.06.2025; Objetivo: Ordenamento turístico em ação integrada;

5-Nome e Cargo: Antônio Cláudio da Silva Braga-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001177/2025-88; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 04.06.2025; Objetivo: Ordenamento turístico em ação integrada;

6-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001170/2025-66; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 04.06.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

7-Nome e Cargo : Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001182/2025-90; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, no período de 05 a 06.06.2025; Objetivo: Ordenamento turístico em ação integrada;

8-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001171/2025-00; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, no período de 05 a 06.06.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

9-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001185/2025-24; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 09.06.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo na Vila; 9-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001191/2025-81; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 09.06.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo na Vila; 10-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001186/2025-79; Destino e Período: Manaus/ Iranduba/Manaus, em 09.06.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo na Vila; e

11-Nome e Cargo: Silvio Márcio Freire de Alencar Filho-Assistente Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.001190/2025-37; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 09.06.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo na Vila.

Manaus, 29 de maio de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 225956

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2024. PARTES: CIAMA e SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, de execução e de implantação do Contrato nº 002/2024-Ciama por mais 12 (doze) meses, a contar do término dos respectivos prazos, alteração qualitativa do objeto e reajuste do contrato no percentual de 5,4800%, pela variação do IPCA. PRAZO: 12 (doze) meses, VALOR: R$ 276.228,00. FISCAL: Sr. Moisés Nonato Ferreira, matrícula n.º 001124 e como suplente o Sr. Lincoln Caimo da Costa, matrícula n.º 000995, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 018/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.

Manaus, 29/05/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127 / 2025. Processo Administrativo nº. 018502.000596.2025-88. CONTRATADA: F.C COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ: 02.361.353/0001-42. OBJETO: Contratação da empresa F.C Comercio Atacadista De Produtos Alimentícios LTDA, vencedora dos itens 01,02 e 03 da Ata De Registro De Preços N.º 004/2024 Pregão Presencial N.º 004/2024-CIL-ADS especializada em Fornecimento De Material De Consumo “Gênero Alimentício” tipo: açúcar, café e leite em pó integral para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 38.659,00 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0000634. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 005/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 29 de maio de 2025.

1-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001176/2025-33; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/ Manaus, em 03.06.2025; Objetivo: Ordenamento turístico em ação integrada; 2-Nome e Cargo: Antônio Cláudio da Silva Braga-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001175/2025-59; Destino e Período: Manaus/Rio Preto

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 226044

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO