DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de maio de 2025 71

12.6 Os relatórios parciais de programas deverão ser apresentados no Encontro Anual de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENAEPE) a ser realizado no período de 04 a 06 de Agosto de 2025.

II - As demais disposições serão mantidas inalteradas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2025.

e equivalência ao curso de licenciatura em Pedagogia da Escola Normal Superior (ENS), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o atraso no repasse de recursos, em virtude do decreto supramencionado; CONSIDERANDO que os programas de extensão possam concluir a execução das atividades sem prejuízo; RESOLVE:

I - RETIFICAR os itens 1.5, 3.1 e 12.6 do Edital nº 074/2023-GR/UEA, conforme abaixo:

1.5. Os programas terão vigência de 29 (vinte e nove) meses e os projetos de 14 (quatorze) meses.

3.1. Serão disponibilizadas até 500 (quinhentas) bolsas, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com vigência correspondente ao programa (29 meses) ou projeto (14 meses).

12.6 Os relatórios parciais de programas deverão ser apresentados no Encontro Anual de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENAEPE) a ser realizado no período de 04 a 06 de Agosto de 2025.

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Excluir, a pedido, a servidora Alexandra Nascimento de Andrade da função de Presidente da Comissão Eleitoral Local do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, bem como da função de Representante Titular Docente para as quais foi designada por meio Portaria nº 269/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 05 de maio de 2025. Art. 2º Designar o servidor Jonas Dias de Souza , Representante Titular Docente, para exercer a função de Presidente da Comissão Eleitoral Local do referido Centro, com efeitos a partir de 26 de maio de 2025, conforme solicitado pela servidora e registrado em ata de reunião da referida comissão. Art. 3º As demais disposições da Portaria nº 267/2025 - GR/UEA permanecem inalteradas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2025.

II - As demais disposições serão mantidas inalteradas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 225968

1.PCDP.596940 DANIEL DE SOUZA BRITO. Matrícula e Cargo: 2621592A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 20/06/2025 a 01/07/2025. Objetivo: Ações de extensão universitária no stand da UEA. 2.PCDP.597265 EGLE BETANIA PORTELA WANZELER. Matrícula e Cargo: 1770330C, Professora. Destino e Período: Manaus/Porto/Manaus, 03/06/2025 a 11/06/2025. Objetivo: Participar do evento internacional de suma importância para professores. 3.PCDP.597267 CELIA MARIA SERRAO ELEUTERIO. Matrícula e Cargo: 1457713D, Professora. Destino e Período: Parintins/Manicoré/Parintins, 31/05/2025 a 25/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de tecnologia de produtos de origem animal. 4.PCDP.596727 SONIA CLAUDIA ROCHA FONSECA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 20/05/2025 a 04/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina processos de alfabetização e letramento. 5.PCDP.598856 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/Fortaleza/Manaus, 09/06/2025 a 13/06/2025. Objetivo: Participação no fórum de pró-reitores das instituições públicas de educação superior.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 036/2025 DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Barreirinha; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Barreirinha; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005667/2025-55.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 055/2025 DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Rio Preto da Eva; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Rio Preto da Eva; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005937/2025-28.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 225967

Protocolo 225965

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº 10 / 2017 - CONSUNIV / UEA , de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.020562/2022-83 (SIGED) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável (fls.379-382) da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de licenciatura em Pedagogia, constituída pela Portaria nº 13/2023 - PROGRAD/UEA ; RESOLVE: CONCEDER , Ad Referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG) , a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de Graduação a Sra. DEYSI VALDERRAMA VARGAS , graduada em “Licenciada en Educación Primaria” pela Universidad Nacional de la Amazonía Peruana - UNAP, em Iquitos, no Peru, por sua similaridade

O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13, inciso V, do Decreto n.º 39.522, de 13 de setembro de 2018,

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público destinado ao credenciamento de consultores individuais, na forma de pessoas jurídicas, para atuação no Núcleo Digital de Saúde da Pessoa Idosa - Região Norte, para apoiar a implementação de ações de saúde digital, telessaúde e inovação no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do projeto apoiado pelo Convênio n.º 60757/2023, celebrado entre a FUNATI e o Ministério da Saúde (Processo SEI n.º 25000.180293/2023-25), com vigência de 12 (doze) meses,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO