DOEAM 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 29 mai/2025 estado do amazonas

Número 35.473 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Manaus Ambiental S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 338/18 - 1ª Alteração, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Buriti, nº 1900, Distrito Industrial I, (PT01-GBR) nas seguintes coordenadas geográficas: 03°06’45,10’’S e 59°57’43,30’’W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 2025, decorrente da Nota Fiscal nº 2555 de 25/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113. 000207/2025-29/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 068/2019-PA/PGE.

Manaus, 23 de Maio de 2025.

Diretora Geral

Protocolo 226016

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº021/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de Serviços de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, Lubrificação e Completar Gás, conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de março de 2025, conforme a NFS nº 285 emitida em 22/04/2025, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000211/2025-56. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 26/05/2025 - ASJUR/SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 004/2025, celebrado em 05.05.2025.

3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 005/2024-CML e seus anexos e Termo de Convênio nº 941400/2023-DPCN, PNCP nº 04312666000136-1-000001/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.000543 (VOLUME 1) - SIGED.

4.VALOR GLOBAL: R$ 8.220.000,00 (oito milhões duzentos e vinte mil reais).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002692, Nota de Empenho nº 2025NE00815 datado de 16.04.2025, no valor de R$ 612.469,07 (seiscentos e doze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sete centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00819 datado de 16.04.2025, no valor de R$ 1.227,39 (um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

6.PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

7.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da ordem de serviços.

Manaus, 05 de maio de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

Protocolo 225727

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a NOVA DATA da CONCORRÊNCIA Nº 001 / 2025 - CML / PM , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM (2ª FASE) - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 03 / 06 / 2025 , às 08h30 (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) , conforme Oficio nº 1400/2025 - SSGP/DPI/SEMINF.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário

Protocolo 225931

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO