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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/05/2025 · pág. 6

DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados 3
.......................................................................................
Decretos nominais ......................................................................................... 31
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP 15
......................................
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 16
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 16
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 17
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC 17
.....................................................................................
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 18
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI .................................................................................. 18
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 19

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 19

Centro de Serviços Compartilhados – CSC 19
..................................................
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 22
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 24
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 24
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 24

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM 25
....................
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 25

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 27
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidi SNPH 28
rovas – ..................................................................................
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM 28
..........................................................
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF 29
........................................................................................
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 29
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do

Amazonas – FCECON .................................................................................. 29
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary

Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 30
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 30

Universidade do Estado do Amazonas - UEA 35
...............................................
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 38

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 38
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 41
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 41
...................
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 41
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...................................................................................................... 1
Iranduba .......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 90 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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