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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/05/2025 · pág. 8

DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

ESTADO DO AMAZONAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2025/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO PREVISÃO RECEIT AS REALIZ DAS R$ 1,00
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA
No Bimestre

%

Até o Bimestre

%
SALDO
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 29.983.115.000,00 (a)
29.983.115.000,00
(b)
5.358.382.570,75
(b/a)
17,87
(c)
11.231.423.415,54
(c/a)
37,46
(a-c)
18.751.691.584,46
RECEITAS CORRENTES
29.591.324.000,00 29.591.324.000,00 5.352.140.569,65 18,09 11.170.790.166,58 37,75 18.420.533.833,42
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 15.401.857.000,00 15.401.857.000,00 2.796.867.309,30 18,16 5.632.754.059,12 36,57 9.769.102.940,88
Impostos 15.160.515.00000 15.160.515.00000 2.743.262.61271 1809 5.556.032.52873 3665 9.604.482.47127

Taxas
,
241.342.000,00
,
241.342.000,00
,
53.604.696,59
,
22,21
,
76.721.530,39
,
31,79
,
164.620.469,61
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
3.568.297.000,00
90700300000
3.568.297.000,00
90700300000
742.077.822,47
12643404445
20,80
1394
1.433.880.442,38
22870332100
40,18
2522
2.134.416.557,62
67829967900

Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
..,
2.661.294.000,00
497.686.000,00
..,
2.661.294.000,00
497.686.000,00
..,
615.643.778,02
105.322.592,40
,
23,13
21,16
..,
1.205.177.121,38
224.310.070,36
,
45,29
45,07
..,
1.456.116.878,62
273.375.929,64
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.274.000,00
1.274.000,00
140.702,18
11,04
600.473,95
47,13
673.526,05
Valores Mobiliários 478.212.000,00 478.212.000,00 94.717.922,83 19,81 206.614.948,53 43,21 271.597.051,47
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
Autorização ou Licença
1.200.000,00 1.200.000,00 2.337.458,42 194,79 3.585.231,17 298,77 -2.385.231,17

Demais Receitas Patrimoniais
1700000000 1700000000 812650897 4780 1350941671 7947 349058329

RECEITA INDUSTRIAL
..,
2.500.000,00
..,
2.500.000,00
..,
427.146,35
,
17,09
..,
669.691,24
,
26,79
..,
1.830.308,76
RECEITA DE SERVIÇOS 382.189.000,00 382.189.000,00 66.625.239,48 17,43 117.594.568,98 30,77 264.594.431,02
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 30906700000 30906700000 5231779879 1693 8284094038 2680 22622605962

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
..,
1.200.000,00
..,
1.200.000,00
..,
418.529,83
,
34,88
..,
847.919,17
,
70,66
..,
352.080,83
Serviços e Atividades referentes à Saúde 3.310.000,00 3.310.000,00 106.218,36 3,21 752.722,51 22,74 2.557.277,49
Outros Serviços
68.612.000,00
68.612.000,00
13.782.692,50
20,09
33.152.986,92
48,32
35.459.013,08
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
9.018.639.000,00
6.733.373.000,00
9.018.639.000,00
6.733.373.000,00
1.525.324.268,40
1.173.410.887,75
16,91
17,43
3.540.659.229,99
2.787.235.474,03
39,26
41,39
5.477.979.770,01
3.946.137.525,97
Transferências de Instituições Privadas 24.500.000,00 24.500.000,00 170,00 0,00 2.137,58 0,01 24.497.862,42
Transferências de Outras Instituições Públicas 2.260.766.000,00 2.260.766.000,00 351.913.040,65 15,57 753.421.448,38 33,33 1.507.344.551,62
Demais Transferências Correntes
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
720.156.000,00
0,00
720.156.000,00
170,00
115.496.191,25
0,00
16,04
170,00
220.922.104,51
0,00
30,68
-170,00
499.233.895,49
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações Restituições e Ressarcimentos
38.724.000,00
16156600000
38.724.000,00
16156600000
2.126.737,82
3053995496
5,49
1890
9.094.528,57
4829224004
23,49
2989
29.629.471,43
11327375996
,
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
..,
519.866.000,00
391.791.000,00
..,
519.866.000,00
391.791.000,00
..,
82.829.498,47
6.242.001,10
,
15,93
1,59
..,
163.535.335,90
60.633.248,96
,
31,46
15,48
..,
356.330.664,10
331.157.751,04
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
211.035.000,00
211.035.000,00
0,00
0,00
28.790.000,00
13,64
182.245.000,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
211.035.000,00
178.952.000,00
211.035.000,00
178.952.000,00
0,00
5.938.430,22
0,00
3,32
28.790.000,00
31.388.122,60
13,64
17,54
182.245.000,00
147.563.877,40
Transferências da União e de suas Entidades 177.462.000,00 177.462.000,00 4.464.973,17 2,52 8.414.665,55 4,74 169.047.334,45
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,10 0,00 0,10 0,00 -0,10
Transferências de Instituições Privadas 1.485.000,00 1.485.000,00 1.473.456,95 99,22 22.973.456,95 1.547,03 -21.488.456,95

Demais Transferências de Capital
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
5.000,00
1.804.000,00
5.000,00
1.804.000,00
0,00
303.570,88
0,00
16,83
0,00
455.126,36
0,00
25,23

5.000,00
1.348.873,64
Demais Receitas de Capital 1.804.00000 1.804.00000 303.57088 1683 455.12636 2523 1.348.87364

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
,
1.035.428.000,00
,
1.035.428.000,00
,
120.889.843,33
,
11,68
,
243.106.572,54
,
23,48
,
792.321.427,46
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 31.018.543.000,00 31.018.543.000,00 5.479.272.414,08 17,66 11.474.529.988,08 36,99 19.544.013.011,92
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária
Contratual
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000

Operações de Crédito - Mercado Externo
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
Mobiliária
Cttl
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
onraua
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
,
31.018.543.000,00
,
31.018.543.000,00
,
5.479.272.414,08
,
17,66
,
11.474.529.988,08
,
36,99
,
19.544.013.011,92
DÉFICIT (VI)1
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 31.018.543.000,00 31.018.543.000,00 5.479.272.414,08 17,66 11.474.529.988,08 36,99
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 858.082.164,28 - - 514.166.752,97 - -
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 - - 0,00 - -
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - 858.082.164,28 - - 514.166.752,97 - -

1O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos ci
Nota: No valor das Receitas Fiscais Correntes está deduzido o FUNDEB
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA INDUSTRIAL
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública -
nco primeiros bimestres e a d
PREVISÃO
INICIAL
1.035.428.000,00
1.035.428.000,00
0,00
1.013.988.000,00
1.013.988.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
20.000.000,00
DECON, 26/05/2025 12:10
espesa empenhada no últim
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
1.035.428.000,00
1.035.428.000,00
0,00
1.013.988.000,00
1.013.988.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
20.000.000,00
o bimestre.
No Bimestre
(b)
120.889.843,33
120.889.843,33
0,00
113.946.298,10
113.946.298,10
388.364,64
388.364,64
6.555.180,59
RECEIT
%
(b/a)
11,68
11,68
0,00
11,24
11,24
26,97
26,97
32,78
AS REALIZA
Até o Bimestre
(c)
243.106.572,54
243.106.572,54
0,00
233.625.825,77
233.625.825,77
1.090.915,44
1.090.915,44
8.389.831,33
DAS
%
(c/a)
23,48
23,48
0,00
23,04
23,04
75,76
75,76
41,95
(a-c)
792.321.427,46
792.321.427,46
0,00
780.362.174,23
780.362.174,23
349.084,56
349.084,56
11.610.168,67
SALDO

1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre. Nota: No valor das Receitas Fiscais Correntes está deduzido o FUNDEB

PREVISÃO PREVISÃO RECEIT AS REALIZA DAS SALDO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.035.428.000,00 1.035.428.000,00 120.889.843,33 11,68 243.106.572,54 23,48 792.321.427,46
RECEITAS CORRENTES 1.035.428.000,00 1.035.428.000,00 120.889.843,33 11,68 243.106.572,54 23,48 792.321.427,46
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.013.988.000,00 1.013.988.000,00 113.946.298,10 11,24 233.625.825,77 23,04 780.362.174,23
Contribuições Sociais 1.013.988.000,00 1.013.988.000,00 113.946.298,10 11,24 233.625.825,77 23,04 780.362.174,23
RECEITA PATRIMONIAL 1.440.000,00 1.440.000,00 388.364,64 26,97 1.090.915,44 75,76 349.084,56
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.440.000,00 1.440.000,00 388.364,64 26,97 1.090.915,44 75,76 349.084,56
RECEITA INDUSTRIAL 20.000.000,00 20.000.000,00 6.555.180,59 32,78 8.389.831,33 41,95 11.610.168,67
Continua (1/2)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO