DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 15

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
R$ 1,00
6.443.108.461,10
5.542.020.253,40
5.522.309.420,64
19.710.832,76
24.756.646,35
382.263.631,26
494.067.930,09
2.379.976.971,34
2.364.830.387,78
15.146.583,56
0,00
0,00
1.575.488.782,31
1.380.571.282,30
191.130.854,19
3.786.645,82
7.247.596.650,13|1.350.697.419,95|461.193.418,52|Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 1
1.124.410.289,61
764.482.231,66
753.421.448,38
7.999.043,77
3.061.739,51
312.087.811,87
312.087.811,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.840.246,08
47.840.246,08
0,00
0,00
-597.275.971,57| |---|---|---|---| |RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)|||RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)| |ESTADO DO AMAZONAS
ESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CIA: JANEIRO A ABRIL 2025/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
E IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
15.160.515.000,00
12.907.498.000,00
12.851.626.000,00
55.872.000,00
42.248.000,00
860.769.000,00
1.350.000.000,00
4.434.268.000,00
4.400.000.000,00
34.204.000,00
64.000,00
0,00
3.651.842.000,00
3.212.906.500,00
430.384.500,00
8.551.000,00
15.942.941.000,00|2.918.575.400,00|1.067.159.850,00|FUNDEB
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
3.136.394.000,00
2.289.394.000,00
2.260.766.000,00
19.560.000,00
9.068.000,00
797.000.000,00
797.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000.000,00
50.000.000,00
0,00
0,00
-657.809.400,00| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
1.1.1- ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
1.1.2- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPE
2.2- Cota-Parte IPI-Exportação
2.3- Cota-Parte IOF-Ouro
2.4- Outras transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências
Constitucionais
3- DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
3.1- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de 1.1.1)1
3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 50% de 1.3)1
3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de
2.2)1
4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2 - 3)
RELATÓRIO R
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DES
ORÇAMEN
PERÍODO DE REFERÊN
RECEITA RESULTANTE D
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS|5- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) + (1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) +
(2.4))1|6- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) +
(1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) + (2.4)) + 25% DE (1.4 + 2.3)|7- RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
7.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.1.1- Principal
7.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
7.2.1- Principal
7.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
7.3.1- Principal
7.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
7.4.1- Principal
7.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
8- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (7.1.1 – 5)
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO