DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025
| R$ 1,00 | (h) (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.687.842,18 52.413.893,55 1.273.948,63 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENH ADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 |
% APLICADO10 (m) |
49,72 0,00 |
|---|---|---|---|
| OR | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 730.853.245,45 490.741.524,63 229.831.303,37 260.910.221,26 0,00 0,00 0,00 240.111.720,82 128.643.693,02 109.105.467,58 2.362.560,22 0,00 0,00 0,00 0,00 (g) 8.131,79 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
||
| VAL | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) 793.192.476,28 535.273.926,94 249.087.471,06 286.186.455,88 0,00 0,00 0,00 257.918.549,34 138.754.564,08 116.801.425,04 2.362.560,22 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) 678.874.064,70 533.760.332,43 145.113.732,27 0,00 0,00 490.741.524,63 0,00 1.178.09 DESPESAS PAGAS |
(l) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES |
535.273.926,94 0,00 |
| DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 977.725.011,17 535.273.926,94 249.087.471,06 286.186.455,88 0,00 0,00 0,00 442.451.084,23 236.344.571,41 202.352.918,95 3.753.593,87 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (e) 741.213.295,53 578.454.286,54 162.759.008,99 0,00 0,00 535.273.926,94 0,00 UNDEB DESPESAS LIQUIDADAS |
(k) VALOR APLICADO |
535.273.926,94 0,00 |
|
| (c) 3.188.378.180,75 1.992.150.000,00 903.303.000,00 1.088.847.000,00 0,00 0,00 0,00 1.196.228.180,75 579.895.361,32 504.614.839,06 18.378.026,41 5.472.200,00 87.867.753,96 0,00 0,00 Até o Bimestre (d) 925.745.830,42 578.454.286,54 347.291.543,88 0,00 0,00 535.273.926,94 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA INDICADORES DO F DESPESAS EMPENHADAS |
(j) VALOR EXIGIDO |
753.599.030,47 0,00 |
|
| RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) |
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9) 11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.1.1- Ensino Fundamental 11.1.2- Ensino Médio 11.1.3- Educação de Jovens e Adultos 11.1.4- Educação Especial 11.1.5- Administração Geral 11.2- OUTRAS DESPESAS 11.2.1- Ensino Fundamental 11.2.2- Ensino Médio 11.2.3- Educação de Jovens e Adultos 11.2.4- Educação Especial 11.2.5- Administração Geral 11.2.6- Transporte (Escolar) 11.2.7- Outras 12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 | 15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO