DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 17

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO
R$ 1,00
(w)
(x)
1.497.816,35
1.497.816,35
1.497.816,35
1.497.816,35
0,00
0,00
% NÃO APLICADO
(r)
34,08
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ATUAL|I
Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---| |E
(q)
270.755.965,12
(v)
0,00
0,00
0,00
VALOR NÃO
APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO

VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
373.623.533,92
0,00
68.887.778,12
129.276.397,54
0,00
7.504.304,18
0,00
0,00
163.338.251,67
0,00
4.616.802,41
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.104.476.779,37
0,00
0,00
0,00
529.553.343,09
567.419.132,10
0,00
7.504.304,18
CETO FUNDEB)
CURSOS DO FUNDEB| |ENTO DO ENSINO - MD
O-ABRIL
(p)
383.196.994,08
(u)
50.916.077,20
46.462.048,35
4.454.028,85
VALOR NÃO
APLICADO APÓS
AJUSTE
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
398.772.817,61
0,00
70.882.960,83
141.152.961,77
0,00
7.858.467,35
0,00
0,00
174.036.657,46
0,00
4.841.770,20
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.191.965.293,89
0,00
0,00
0,00
567.469.588,70
616.637.237,84
0,00
7.858.467,35
EITA DE IMPOSTOS (EX
E IMPOSTOS E COM RE| |ONAS
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÇÃO E DESENVOLVIM
GURIDADE SOCIAL
2025/BIMESTRE MARÇ
(o)
383.196.994,08
(t)
52.413.893,55
47.959.864,70
4.454.028,85
VALOR NÃO
APLICADO

VALOR NÃO
APLICADO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
818.421.428,68
0,00
280.067.331,06
244.825.841,43
0,00
14.387.666,19
0,00
0,00
274.240.619,80
0,00
4.899.970,20
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.796.146.439,85
0,00
0,00
0,00
935.235.883,85
846.522.889,81
0,00
14.387.666,19
CUSTEADAS COM REC
EADAS COM RECEITA D| |ESTADO DO AMAZ
O RESUMIDO DA EXECU
ESPESAS COM MANUTE
ENTOS FISCAL E DA SE
ÊNCIA: JANEIRO A ABRIL
(n)
112.441.028,96
(s)
306.564.602,74
223.369.342,28
83.195.260,46
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR|(c)
1.505.561.143,71
0,00
361.904.909,17
392.838.103,14
0,00
80.037.544,92
647.850,00
2.514.000,00
623.160.897,68
0,00
44.457.838,80
(c)
4.693.939.324,46
0,00
0,00
0,00
2.314.602.410,60
2.299.299.368,94
0,00
80.037.544,92
TO DO ENSINO – MDE -

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ENSINO – MDE - CUST

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFER
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO