DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

|Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025
18
R$ 1,00
VALOR
398.772.817,61
1.350.697.419,95
270.755.965,12
1.497.816,35
0,00
4.012,70
1.477.212.443,39
% APLICADO
(ab)
20,38|SALDO FINAL
|(ag) = (ac) - (ae + af)
38.991.151,11
22.578.767,85
1.871.734,62
14.540.648,64|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DI
ALIZADAS
estre
434.080.973,90
117.292.138,93
87.807.459,58
9.475,17
20.190.608,61
1.004.335,23
8.280.260,34
857.952,63
0,00
0,00
955.021,81
314.975.860,53|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---|---|---| |LICADO

1.477.212.443,39|RP CANCELADOS|(af)
4.012,70
4.012,70
0,00
0,00|RECEITAS RE
Até o Bim
(b)|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
391.731.950,67
0,00
71.901.224,92
35.426.991,06
52.248.872,07
276.746,08
1.527.460,25
0,00
230.350.656,29| |NTO DO ENSINO - MDE
ABRIL
ENSINO = (L29.1(af)
VALOR AP
(aa)|RP PAGOS|(ae)
103.337.272,41
33.137.260,43
52.248.781,06
17.951.230,92||DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
417.663.827,67
0,00
73.593.960,67
38.390.219,30
56.060.927,25
312.372,09
1.578.586,49
0,00
247.727.761,87| |AS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
RIDADE SOCIAL
025/BIMESTRE MARÇO-
CÍCIO ATUAL = L18(x)
STOS4
OSTOS VINCULADOS AO
IGIDO
1.811.899.162,53|RP LIQUIDADOS|(ad)
74.628.486,49
10.910.719,67
45.766.535,90
17.951.230,92|A CONTROLE
ÃO
ADA
1.161.676.000,00
349.391.000,00
203.221.000,00
59.000,00
57.635.000,00
5.934.000,00
82.542.000,00
12.600.000,00
0,00
6.946.000,00
0,00
792.739.000,00|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
525.926.445,45
0,00
110.229.306,58
61.251.653,99
86.445.707,80
538.413,57
1.639.037,85
0,00
265.822.325,66| |ESTADO DO AMAZON
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
ÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2
O CONSTITUCIONAL
QUADRIMESTRE DO EXER
A DE RECURSOS DE IMPO
RA DE RECURSOS DE IMP
VALOR EX
(z)|SALDO INICIAL|(ac)
142.332.436,22
55.720.040,98
54.120.515,68
32.491.879,56|RAS INFORMAÇÕES PAR
PREVIS
ATUALIZ
(a)|(c)
1.369.785.436,73
0,00
318.489.068,41
167.012.858,54
168.396.159,51
3.329.284,08
12.236.936,03
1.272.000,00
699.049.130,16

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFER
28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEI
+ L29.2(af))
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
30.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO