DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 11

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOIA DE MELO CRUZ , cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, conforme discriminado abaixo:

• Matricula nº 010.978-9A, no período de 08/03/1999 a 31/05/1999;

• Matricula nº 010.978-9B, no período de 05/02/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 225662

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DO CARMO MORENO DA SILVA , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 005.536-0A, referente ao período de 01/03/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025365 / 2025 - 47 - SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 304799/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), MARLIZE GUEDES DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 149721-9B, lotada na EE EUNICE SERRANO/CDE-01, no turno matutino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 05/05/2025 a 02/08/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 225665

Adrianne Janaina de Fatima Rocha Litaiff - cargo: PROFESSOR; matrícula: 167072-7A; período: 22.03.2023 a 24.03.2023. Adrianne Janaina de Fatima Rocha Litaiff - cargo: PROFESSOR; matrícula: 167072-7A; período: 28.03.2023 a 29.03.2023.

Alcimar Pinheiro de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 124361-6F; período: 11.06.2024 a 09.08.2024.

Alcinei da Silva Bentes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 143409-8B; período: 13.03.2023 a 16.03.2023.

Alcinei da Silva Bentes - cargo: PROFESSOR; matrícula: 143409-8B; período: 28.03.2023 a 31.03.2023.

Alessandra Oliveira Galvão - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222051-2A; período: 21.06.2024 a 18.09.2024. Amanda Alfaia da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259546-0A; período: 28.02.2024 a 07.07.2024.

Amanda Alfaia da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259546-0A; período: 08.07.2024 a 25.10.2024.

Amaury Oliveira Pio Junior - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 170076-6D; período: 31.05.2024 a 28.08.2024.

Ana Paula Chaves de Nazaré - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222883-1A; período: 06.03.2024 a 04.04.2024.

Ana Paula Chaves de Nazaré - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222883-1A; período: 01.07.2024 a 05.07.2024. Anaclei Folhadela Vaz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 214530-8E; período: 01.07.2024 a 05.07.2024. Angela Lopes de Oliveira - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 254659-0A; período: 19.03.2024 a 17.05.2024. Antônio Pereira da Costa - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 180623-8A; período: 30.06.2024 a 27.10.2024.

Ayrton Zico Rabelo Fialho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 232526-8D; período: 20.03.2023 a 23.03.2023. Camila Karoline Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223922-1A; período: 04.06.2024 a 07.06.2024.

Camila Karoline Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223922-1A; período: 19.06.2024 a 03.07.2024.

Camila Karoline Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223922-1A; período: 04.07.2024 a 01.09.2024. Carlos Alberto Batista Bastos - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 139743-5C; período: 29.02.2024 a 26.08.2024. Carlos Alberto Batista Bastos - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 139743-5D; período: 29.02.2024 a 26.08.2024. Celeste Alberta Gaspar Melgueiro - cargo: PROFESSOR; matrícula: 139318-9B; período: 14.03.2023 a 28.03.2023.

Conceição Monteiro Goncalves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239131-7A; período: 28.03.2023 a 26.04.2023. Cristini de Sousa Santos Biase - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 222156-0B; período: 22.03.2023 a 20.04.2023.

Daniel de Nazaré Correa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 216994-0C; período: 29.06.2024 a 28.07.2024.

Danilo Vasconcelos Rodrigues - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223639-7A; período: 31.05.2024 a 26.11.2024.

Denis Anderson Simões do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165174-9A; período: 13.02.2023 a 17.02.2023.

Diana Maria de Castro Fagundes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 198822-0C; período: 30.06.2024 a 13.08.2024.

Edna Michelle Mota da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234606-0A; período: 13.04.2024 a 26.04.2024. Eliana Castro Correa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259455-2A; período: 29.10.2024 a 26.01.2025. Eliana Castro Correa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259455-2A; período: 27.01.2025 a 24.04.2025.

Elis Sonia Aparício dos Santos - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 146227-0B; período: 28.01.2025 a 27.04.2025. Elisangela Serra Gomes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222121-7A; período: 13.12.2024 a 27.12.2024.

Elizangela Mendes de Araújo Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 233596-4A; período: 13.02.2023 a 17.02.2023.

Elizangela Mendes de Araújo Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 233596-4A; período: 23.02.2023 a 24.02.2023.

Enoh Castro Barbosa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 150819-9C; período: 07.01.2025 a 06.04.2025.

Enoh Castro Barbosa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 150819-9D; período: 07.01.2025 a 06.04.2025.

Esther de Souza Albuquerque - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 151610-8A; período: 13.03.2023 a 26.04.2023.

Fabio de Souza Dias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 181011-1A; período: 12.06.2024 a 10.08.2024.

Flavia Barros do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186453-0A; período: 19.12.2024 a 18.03.2025.

Francinetti Martins de Lira - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 145730-6B; período: 22.01.2025 a 20.02.2025.

Gabrielle Beleza Amorim - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 214014-4B; período: 10.03.2023 a 17.03.2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO