DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ELIOMAR CARDOSO NOVO , no cargo de PROFESSOR, município de Parintins/AM, matrícula nº 123.310-6B, referente ao período de 01/04/1994 a 31/12/1994.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025168/2025-28/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 305124/2025,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 196447-0D, lotado na Escola Estadual Professor Ruy Alencar, no turno matutino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 07/05/2025 a 04/08/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

TRINDADE DOS SANTOS ANDRADE , no cargo de PROFESSOR, município de Parintins/AM, matrícula nº 013.445-7A, referente ao período de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 225656

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VANUZA XAVIER DE AMORIM , PROFESSOR, Matricula nº 004.001-0A, com data retroativa aos períodos de: 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/03/97 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 02/02/1999 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 31/12/2000 e 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de maio de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SILVANA GRIJO GURGEL DE NAZARE , no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, conforme matrículas e períodos abaixo:

. matrícula nº 146.001-3A: 01/08/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1994;

. matrícula nº 052.015: 01/04/1996 a 30/11/1996;

. matrícula nº 001.157-4A: 01/07/1997 a 28/02/1998;

. matrícula nº 001.157-4B: 01/03/1998 a 30/06/1998 e de 01/05/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SIDNEY FIGUEIREDO DA COSTA , no cargo de PROFESSOR, município de Careiro da Várzea/AM, conforme matrículas e períodos abaixo: . matrícula nº 048.589: 01/07/1996 a 31/10/1996;

. matrícula nº 002.831-2A: 01/12/1997 a 31/12/1998, 24/01/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

Protocolo 225661

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO