DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 9

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LAV NORTE LAVANDERIA LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/05/2025 a 01/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 15.491.955,60 (quinze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903982; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº 2127, de 30/04/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.003672 / 2025 - 50 .

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROSELANY AMORIM CHAVES , no cargo de PROFESSOR, município de Tefé/AM, matrícula nº 013.338-8A, referente ao período de 04/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Manaus, 19 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2025 a 30/05/2026, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 56.885.572,15 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 2328, de 12/05/2025, no valor de R$ 118.987,99 (cento e dezoito mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002547 / 2025 - 23 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ARTHUR FERNANDES DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, município de Manacapuru/AM, matrícula nº 005.418-6A, referente ao período de 01/08/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 22 de maio de 2025.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretário Executivo

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 15/05/2025 a 15/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 6.587.621,20 (seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº 2395, de 14/05/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.003815/2025-24.

Manaus, 21 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.018443/2025-57-SEDUC/SIGED

Secretário Executivo

JOELMA DA SILVA QUINTINO , no cargo de PROFESSOR, município de Lábrea/AM, matrícula nº 003.933-0A referente aos períodos de:01/03/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999, 06/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Protocolo 225643

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO