DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

Vigia, 245.086-0 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Sanitária Manaquiri; 03 - HERIVELTON PEREIRA DE ABREU , Vigia, 244.771-1 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Centro de Reabilitação de Dependência Química Ismael Abdel Aziz; 04 - IARA LUCIA FERNANDES GONCALVES , Técnico de Enfermagem, 238.588-0 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 05 - LEONARDO GUILHERME LOBATO RODRIGUES VIEIRA , Médico Graduado, 244.301-5 B, 2019 a 2024, 01/05/2025 a 29/07/2025, Complexo Regulador do Amazonas; 06 - MARGARETH BEZERRA DA SILVA , Agente Administrativo, 105.903-3 B, 2020 a 2025, 07/07/2025 a 04/10/2025, Complexo Regulador do Amazonas; 07 - MARIA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS , Fonoaudiólogo, 208.349- 3 B, 2016 a 2021, 30/06/2025 a 27/09/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 08 - MARILIA COSTA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 243.334-6 A, 2017 a 2022, 24/03/2025 a 21/06/2025, Complexo Regulador do Amazonas; 09 - MAQUELI TORRES FORESTO RODRIGUES BOSCA , Enfermeiro, 246.490-0 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Secretaria Executiva de Assistência. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 21 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017120.000058/2025-09 ; 017101.008735/2025-65 ; 017106.000050/2025-20 ; 017132.000060/2025-49 ; 017101.009316/2025-40 ; 017128.000036/2025-79 ; 017101.009895/2025-21 ; 017101.002525/2025-63 ; 017101.004140/2025-30 ; 017101.004662/2025-32/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALESSANDRO GUEDES VITORIANO , Motorista, 240.140-1 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Maternidade Nazira Daou; 02 - ANDERSEN GONCALVES VIEIRA AFFONSO , Agente Administrativo, 237.997-0 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Complexo Regulador do Amazonas; 03 - AREOLINO SOUZA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.815-4 A, 2011 a 2016, 01/04/2025 a 29/06/2025, Hospital Chapot Prevost; 04 - CLODOALDO DE LIMA GOMES , Técnico de Enfermagem, 198.575-2 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA Danilo Correa; 05 - DIEGO DOS SANTOS FREITAS , Agente Administrativo, 235.699-6 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Complexo Regulador do Amazonas; 06 - FRANCISCO SALES DE BRAGA , Auxiliar de Serviços Gerais, 188.884-6 A, 2015 a 2020, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA Alvorada; 07 - MIRIAN PEDROZA GONCALVES , Agente Administrativo, 236.237-6 A, 2016 a 2021, 05/05/2025 a 02/08/2025, Complexo Regulador do Amazonas; 08 - ROMILDO DA SILVA E SILVA , Técnico de Enfermagem, 239.473-1 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 09 - RONALDO NAVARRO DE SOUZA , Técnico de Radiologia, 192.568-7 B, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista do Iranduba; 10 - RONILSON OLIVEIRA DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.396-9 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista Manacapuru;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 23 de Maio de 2025.

Secretário Executivo

PORTARIA N ° 379 / 2025 - SEAESP / GAB / SES - AM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO a PORTARIA N.º 0917/2022-DABE/SES-AM, publicada no DOE do dia 22.11.2022, Poder Executivo-Seção II, página 9, que designa servidores para a responderem pelas Áreas Técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; CONSIDERANDO o início do exercício das atividades de novos servidores e o reordenamento do processo organizacional no Departamento de Atenção Primária à Saúde - DAPS, houve a necessidade de redefinição dos responsáveis pela Gerência e Coordenações Gerais e Estaduais de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de definição dos responsáveis pela Gerência e Coordenações Gerais e Estaduais de Saúde; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.017939/2025-97.

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0917/2022-DABE/SES-AM, de 22 de novembro de 2022;

Art. 2º Designar os profissionais a seguir, para responderem pelas respectivas Gerências e Coordenações Gerais e Estaduais de Saúde do Departamento de Atenção Primária à Saúde - DAPS:

• 1- Gerência de Atenção Primária à Saúde - Tadeuma Cláudia Campos de Araújo ;

• 2- Coordenação Geral de Políticas Estratégicas em Saúde - Sheyla Mara Lima Costa ;

3- Coordenação Geral de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida - Sandra Cavalcante Silva ; 4- Coordenação Geral de Promoção da Equidade em Saúde - Silvia Picanço do Nascimento ;

5- Coordenação Geral de Saúde dos Povos Indígenas - Ronaldo Seixas Barros ;

6- Coordenação Estadual de Saúde Bucal - Cleyne Picanço Ribeiro Uchôa ;

7- Coordenação Estadual do Programa Mais Médicos para o Brasil - Hélio Augusto Veras Marques ; 8- Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição - Geison Oliveira da Silva ;

9- Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família - Liane Araújo de Figueiredo ;

10- Coordenação Estadual do Programa Saúde na Escola - Eney Sarmento Pinheiro ; 11- Coordenação Estadual do Programa Academia da Saúde - Eney Sarmento Pinheiro ;

12- Coordenação Estadual das Equipes Multidisciplinares - Luciana Moreira de Souza ;

13- Coordenação Estadual de Saúde da Mulher - Aline Costa de Souza ; 14- Coordenação do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual - Gisele Cristine Barros Batáglia ;

15- Coordenação Estadual de Saúde da Criança - Larissa Lustosa Bastos ; 16- Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente - Jane de Souza Nagaoka ;

17- Coordenação Estadual de Saúde do Idoso - Jocenir Carvalho Pinto ; 18- Coordenação Estadual de Saúde do Homem - Jocenir Carvalho Pinto ;

19- Coordenação de Saúde da População LGBTQIA+ - Anthony Moreira ; 20- Coordenação Estadual de Saúde da População Negra - Anthony Moreira ;

21- Coordenação Saúde da População em Situação de Rua, Migrante e Refugiado - Eliana Cláudia de Paula Conceição Santos ;

• 22- Coordenação Saúde da Pessoa Privada de Liberdade - Luciana Diederich Nunes Pessoa ;

• 23- Coordenação Estadual de Saúde dos Campos Aguas e Florestas - Luciana Diederich Nunes Pessoa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO-Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DIAGNOCOR - CLÍNICA MÉDICA LTDA ; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 10/05/2025 a 10/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 8.804.089 , 56 (oito milhões, oitocentos e quatro mil, oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 2311 de 09/05/2025, no valor de R$ 295.231,72 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.003867/2025-09.

Manaus, 22 de maio 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 225629

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO