DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 7

municípios do Amazonas, sem a apreciação da plenária em função dos prazos exíguos das propostas;

CONSIDERANDO que o Município de Carauari, localizado em área de difícil acesso e com histórico de desafios logísticos e orçamentários, possui rede assistencial com limitações na oferta de serviços especializados, o que se reflete em significativa demanda reprimida por procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos;

CONSIDERANDO que a proposta apresentada está em consonância com as diretrizes do SUS, priorizando ações voltadas à ampliação do acesso e à qualificação da atenção especializada, conforme pactuado nos instrumentos de planejamento regional;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.018355/2025-39(SIGED) que dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, para o município de Carauari/AM;

CONSIDERANDO o Parecer favorável da área técnica, tendo em vista a necessidade de custear, manter e qualificar os serviços de Atenção Especializada em saúde do município de Carauari/AM.

R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação da solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, para o município de Carauari/AM.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 122/2025, datada de 27 de maio de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de Março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.032152/2024-74-SES/AM.

RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 39 / 2025 - DCCAI / SEAGA / GAB / SES - AM , de designação de Gestor de Termo de Fomento, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na edição de 25 de abril de 2025, fls. 3-4, Seção II do Poder Executivo. II - DESIGNAR o servidor RAMON LISBOA MARQUES como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução dos TERMOS DE FOMENTO Nº 002 / 2023 , 021 / 2023 e 030 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE , INSTITUTO IMEDIATO - IEPASS E O INSTITUTO ALFA E ÔMEGA , em SUBSTITUIÇÃO a servidora KATIA REGINA LEMOS DE ARAÚJO CARVALHO , a contar de 07 / 05 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.004460/2025-90 ; 017101.003041/2025-31 ; 017101.049286/2024-24 ; 017126.000075/2025-96 ; 017121.000088/2025-05 ; 017101.002531/2025-10 ; 017113.000135/2025-10 ; 017101.006784/2025-63 ; 017121.000059/2025-43/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ARENILSON BATISTA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 249.766-2 A, 2020 a 2025, 05/05/2025 a 02/08/2025, CEMA; 02 - ISOFRAN GONCALVES DE SOUZA , Agente Administrativo,

187.514-0 F, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, CAIC Edson Melo; 03 - JESSICA DA SILVA OLIVEIRA , Agente Administrativo, 240.237-8 A, 2017 a 2022, 03/02/2025 a 03/05/2025, CAIC Dr.Gilson Moreira; 04 - JOSIAS TAVARES NEVES , Agente Administrativo, 243.759-7 B, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA Eliameme Mady; 05- JUCIMERY OLIVEIRA DA SILVA , Enfermeiro, 112.313-0 C, 2019 a 2024, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 06 - LILIAN REGINA MACIEL VILACA , Auxiliar de Serviços Gerais, 239.048-5 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 07 - PAMELA MORAES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 240.198-3 A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Hospital E Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado; 08 - ROSINEIDE CARNEIRO DA PONTE , Auxiliar de Enfermagem, 190.639-9 A, 2016 a 2021, 02/06/2025 a 30/08/2025, CAIC Dra. Maria Helena Freitas de Góes; 09 - SANDRA MARIA DOS SANTOS BERREDO , Auxiliar de Serviços Gerais, 189.098-0 A, 2015 a 2020, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 20 de maio de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.004365/2025-97 ; 017101.002903/2025-09 ; 017101.001322/2025-50 ; 017101.006809/2025-29 ; 017101.007976/2025-97 ; 017101.007975/2025-42 ; 017101.006617/2025-12 ; 017101.010378/2025-03 ; 017101.002503/2025-01 ; 017101.011339/2025-15/ SES-AM

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDERSON MORIZ DE SOUZA , Auxiliar de Radiologia Medica, 227.307-1 A, 2013 a 2018, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Coari; 02 - DULCE HELENA BRANDAO , Enfermeiro, 179.848-0 B, 2015 a 2020, 04/06/2025 a 01/09/2025, Unidade Mista de Carauari; 03 - LEDIANE BIANA MARQUES , Cozinheiro, 229.014-6 A, 2014 a 2019, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Alvarães; 04 - MACILENE DA SILVA CANELLAS , Técnico de Enfermagem, 182.822-3 B, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista Benjamim Constant; 05 - MARCELA FREITAS DIAS , Técnico de Enfermagem, 177.152-3 C, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista do Iranduba; 06 - MARCIA DOS SANTOS COSTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.587-3 A, 2011 a 2016, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista do Iranduba; 07 - OLIVIA SIMOES HERMES , Técnico de Enfermagem, 239.385-9 A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista Barreirinha; 08 - ROZANGELA CARDOSO ROBLEDO , Auxiliar Operacional de Saúde, 229.994-1 A, 2014 a 2019, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista Novo Airão; 09 - VALCILANGE DA COSTA LIMA , Técnico de Enfermagem, 212.542-0 B, 2013 a 2018, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 10 - YOMARA PESSOA GARCIA , Técnica de Patologia Clinica, 241.642-5 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Hospital Regional Jofre Cohen.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 23 de maio de 2025

Secretário Executivo

Protocolo 225657

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017119.000034/2025-99 ; 017101.005155/2025-16 ; 017101.010196/2025-24 ; 017121.000060/2025-78 ; 017101.011931/2025-17 ; 017101.012289/2025-93 ; 017103.000537/2025-33 ; 017101.011057/2025-18 ; 017116.000172/2025-06/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AFRANIO LAZARO COELHO PIMENTEL , Auxiliar de Serviços Gerais, 246.403-9 A, 2018 a 2023, 02/06/2025 a 30/08/2025, Policlínica João dos Santos Braga; 02 - AROLDO VIANA DOS SANTOS ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO