DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 21

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 235 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

• 1) PE n ° 579 / 2024 - CSC , dia 30/05/2025 às 12:00 horas de Brasília

• 2) PE n ° 103 / 2025 - CSC , dia 02/06/2025 às 12:00 horas de Brasília

3) PE n ° 133 / 2025 - CSC , dia 30/05/2025 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0177/2025-1 ; oriunda do PE 153 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001982/2025); OBJETO : Contratação de Serviços Médicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 5.237.385,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0178/2025 - (2,3,4) ; oriunda do PE 202 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002401/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, item(ns) 3 no valor total de R$ 394.560,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 6.046.052,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 882.640,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0179/2025 - (1,3,4) ; oriunda do PE 613 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008697/2024); OBJETO: Materiais para Copa e Cozinha; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : F N DE ALMEIDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 120.900,00; H A MUMBACA, item(ns) 1,2,8 no valor total de R$ 2.096.166,00; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 45.592,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 1 , 3 , 8 E 9 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0144 / 2024 - 3 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 054/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR os itens 1, 3, 8 e 9 da Ata de Registro de Preços 0144/2024-3-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 505/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.010865/2023-35, devido a situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0074/2025-1 ; oriunda do PE n.º 041 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010895/2024); OBJETO : Troca de titularidade da Ata de Registro de Preços n.º 0074/2025-1-e-Compras.AM, PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e o CAVT - CONSÓRCIO AMAZONAS DE VIATURA E TECNOLOGIA formado pelas empresas KAELE LTDA e AMZ COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 27 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0075/2025-1 ; oriunda do PE n.º 041 / 25 - CSC (Proc. Nº 01.01.013102.010895/2024); OBJETO : Troca de titularidade da Ata de Registro de Preços n.º 0075/2025-1-e-Compras.AM, PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e o CONSÓRCIO NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA - LOGIC PRO PE041-2025, formado pelas empresas NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA e LÓGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 27 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0076/2025-1 ; oriunda do PE n.º 041 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010895/2024); OBJETO : Troca de titularidade da Ata de Registro de Preços n.º 0076/2025-1-e-Compras.AM, PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e o CONSÓRCIO ACB/BB formado pelas empresas A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA e BB COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 27 de maio de 2025.

Manaus, 27 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 225742

DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 5 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0142 / 2024 - 9 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 057/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 5 da Ata de Registro de Preços 0142/2024-9-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 098/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.000740/2024-88, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 225744

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO