DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 4 E 5 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0256 / 2024 - 1 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 056/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR os itens 4 e 5 da Ata de Registro de Preços 0256/2024-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 412/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.007521/2024-20, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 28 de maio de 2025

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0178/2025-5 ; oriunda do PE 202 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002401/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 11.700.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de maio de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0179/2025 - (2,5) ; oriunda do PE 613 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008697/2024); OBJETO : Materiais para Copa e Cozinha; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 476.411,70; TH MIX LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 598.778,31; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de maio de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 225751

Mat. 171456-2 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Terezina/PI, via aéreo, pelo período de 19/05/2025 a 23/05/2025.

Manaus, 27.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.006715 / 2025 - 80 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. VINICIUS BICHARA DARRIEUX, DPC, Mat. n ° 272.446 - 4 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 27.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 543 / 2025 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARIO SERGIO LEITE DE MELO , DPC, mat.nº.210.930-1A, do DPI para DIP/Tefé, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 06 / 2025.

Manaus, 27/05/2025 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.009046 / 2025 - 06 , de interesse de CARLOS ALBERTO RODRIGUES SENA , IPC, Mat. nº 123.200-2 B, a contar de 13.04.2025 .

Manaus, 27.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 225767

SIGED nº 01.01.022102.006819 / 2025 - 94 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. FRANCISCO VALENTE DA SILVA, IPC, Mat. n ° 272465 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 27.05.2025.

Proc.01.01.022102.010440 / 2025 - 89. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO WENDELL DOBROSKI DA SILVA , IPC, Mat.nº.268.061-0A, da DEP/Tabatinga para 74ªDIP/Borba, sem ajuda de custo , sem adicional de penosidade e com auxílio moradia , a contar de 01 / 06 / 2025.

Manaus , 26/05/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 225755

Proc. 01.01.022102.009402 / 2025 - 83. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) MARCOS EDUARDO COSTA PIMENTEL, IPC, Mat. 211.272-8 A e ANDERSON LEITE FERREIRA E SOUZA, IPC,

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.007236 / 2025 - 80 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. BRUNO ARAUJO DOS SANTOS, IPC, Mat. n ° 272.429 - 4 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 08.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 27.05.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 225769

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO