DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 23

SIGED nº 01.01.022102.006668 / 2025 - 74 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. GABRIEL PEREIRA MONTEIRO OLIVEIRA, IPC, Mat. n ° 272.431 - 6 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 31.03.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.006724 / 2025 - 70 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUSA, IPC, Mat. n ° 272.441 - 3 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 28.05.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 225771

III - RATIFICAR a designação, do MAJOR QOPM JOÃO PAULO DA SILVA E SILVA, Matrícula 215.550-8 A, CPF n° 718.618.072-87, para exercer a função de GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 022103, através da Portaria 008/2025/AJGERAL/PMAM, de 26/02/2025;

IV - AUTORIZAR que ambos os nomeados acima descritos possam assinar em conjunto ou separadamente os atos inerentes à Função de GESTOR FINANCEIRO.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE e CUMPRA - SE .

Manaus/AM, 28 de maio de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 225709

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - EMERSON DE OLIVEIRA SILVA - TEN/Cmt da 2ª CIBM-MANACAPURU; II - Atender as necessidades de serviço para reforma e manutenção das dependências da 2ª CIBM MANACAPURU; III -33903989; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Proc. 01.01.022102.006346 / 2025 - 25. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212.340-1 A, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat. 211.617-0 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, ERNANI DE SOUZA SOARES FILHO, IPC, Mat. 199474-3 B, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, para se deslocarem de Manaus/AM para Nova Olinda do Norte/AM, via fluvial, pelo período de 17 / 03 / 2025 a 20 / 03 / 2025 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 26 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - SIDNEY LOMAS DE ALMEIDA - TEN/Chefe da Logística; II - Cobrir despesas emergenciais com a operacionalização na prevenção da operação no Festival Folclórico de Parintins/2025; III -33903989; IV - 2025; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Protocolo 225773

Manaus, 26 de maio de 2025

Ordenador de Despesas

Protocolo 225642

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 021/2025/AJGERAL/PMAM O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:

I - EXONERAR da função de GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 022103, a partir desta data, o CAP QOAPM CARLOS HILTON ROCHA LEÃO, matrícula nº 138.308-6 A, CPF nº 143.365.882-87, designado através da Portaria n° 002/2023/AJGERAL-2023/PMAM, de 08/02/2023;

II - DESIGNAR o MAJ QOPM MARCO ANTÔNIO DE LIMA PESSOA, Matrícula n° 181.366-8 B, CPF n° 883.349.532-91, para exercer a função de GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 022103, a partir desta data;

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - MOAB PEREIRA BRIGLIA - Cap/Cmt do 1º PDBM/2ª CIBM-IRANDUBA; II - Atender as necessidade de serviço referentes a reforma e manutenção das dependências do 1º PDBM/2ª CIBM IRANDUBA; III -33903989; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 26 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - ALDEMIR ROSAS DA SILVA - Ten/Subcmt do 2º PDBM/1ª CIBM-HUMAITÁ

II - Atender as necessidades de serviço para reforma e manutenção das

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO