DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 25

I. Presidente: Cristiane Araújo Pinheiro - Diretora Técnica - SUHAB - Matrícula nº 222.000-8 E;

II. Vice-Presidente: Talita Alexandra Assayag Gaioto - Chefe de Departamento Técnico - SUHAB - Matrícula nº 246.860-1 A;

III. Secretário (a): Dayse Silva de Souza - Assessor II - Diretora Técnica - SUHAB - Matrícula nº 188.246 - G.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

nº 10458/2025-66; 7- Kleison Souza Medeiros ; Colaborador N / S Mao/ Borba/Mao; 14/06 a 20/06/25; Realizar curso de capacitação de piloteiros para a atividade de pesca esportiva; conf. Proc. nº 10670/2025-23; 8- Carlos Leilson da Mota Silva ; Gerente Mao/Rio Preto da Eva/Silves/Itapiranga/ Mao; 09/06 a 13/06/25; Fazer o Levantamento dos veículos existentes nas unidades locais; conf. Proc. nº 10599/2025-89; 9- Carlos Alessandro dos Santos Soares ; Colab. N / M Mao/Manicoré/Mao; 10/06 a 11/06/25; Fazer o Levantamento dos veículos existentes nas unidades locais; conf. Proc. nº 10543/2025-24;

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 225714

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 005/2021. DATA DA ASSINATURA:12/05/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e TAWRUS Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: Prorrogação contratual por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14 de maio de 2025, podendo, ainda, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de (60) sessenta meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: (3.3.90.3933903703), Fonte: Nota de Empenho nº 2025NE0000103 de 26/05/2025 no valor R$ 77.134,00 (Setenta e sete mil cento e trinta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Siged n.º 00025/2025-96 (75145/2021 IPEM). Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 28 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e F1 CONSTRUÇÕES E NAÚTICA EIRELI. OBJETO: Alteração da razão social da empresa F1 CONSTRUÇÕES E NAÚTICA EIRELI para Razão Social: PRIVADO ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SGI n.º 1795/2022-93 (83579/2022 IPEM). Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 28 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1- Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior ; Colab. N / S Mao/ Borba/Mao; 14/06 a 20/06/25; Realizar curso de capacitação de piloteiros para a atividade de pesca esportiva; conf. Proc. nº 10564/2025-40; 2Adeilson Gomes de Souza ; Colab. N / M Mao/Porto Alegre/Mao; 27/05 a 01/06/25; Participar do 3ª a edição do Connection - Terroirs; conf. Proc. nº 10379/2025-55; 3- Maria Regina da Silva Gomes Meires ; Gerente Mao/ Nhamundá/Mao; 11/06 a 12/06/25; Assessorar e apoiar a Diretoria deste Instituto e a equipe da Unidade Local; conf. Proc. nº 10585/2025-65; 4-Ana Paula Reboucas de Souza ; Gerente Mao/Manacapuru/Mao; 09/06 a 13/06/25; Coordenar e executar a oficina sobre a política de garantia de preços mínimos para os produtos da sociobiodiversidade; conf. Proc. nº 10472/2025-60; 5- Danielle Fernandes de Almeida ; Gerente Mao/ Brasília - DF/Mao; 02/06 a 05/06/25; 6- Victor Medeiros Dantas de Góes ; Diretor de Planejamento Institucional Mao/Brasília - DF/Mao; 02/06 a 05/06/25; Objetivo dos itens 05, e 06: Participar Do X Fórum Nacional Das Transferências e parcerias da união, promovido pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos; conf. Proc. nº 10462/2025-24;

Nº 216/2025-GDP/IDAM de 15/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Rosiele dos Santos Vasconcelos , Matrícula: nº 264.440-3 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Monte Sinai - Autazes/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 217/2025-GDP/IDAM de 15/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Elian Eric Martins Flores , Matrícula: nº258.106-0 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: São Paulo de Olivença/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 218/2025-GDP/IDAM de 15/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Marinezio Pessoa de Souza , Matrícula: nº 11.576-6 D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.450,00 (Oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), Município: Nhamundá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 219/2025-GDP/IDAM de 15/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Kerolly Gloria Lopes , Matrícula: nº 260.091-9 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: São Sebastião do Uatumã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 220/2025-GDP/IDAM de 15/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor José de Oliveira Ramos , Matrícula: nº 050.446-7 C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais), Município: Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 221/2025-GDP/IDAM de 15/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Felipe Miranda de Carvalho , Matrícula: nº 258.174-4 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: São Sebastião do Uatumã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 222/2025-GDP/IDAM de 15/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Marden Augusto da Costa Mendes , Matrícula: nº 172.298-0 B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 223/2025-GDP/IDAM de 15/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Péricles Leão da Cunha , Matrícula: nº 269.428-0 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Tonantins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 224/2025-GDP/IDAM de 15/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Edno Soares da Costa , Matrícula: nº 026.869-0 E ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais), Município: Humaitá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 225/2025-GDP/IDAM de 15/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Antônio Carlos Lacerda de Souza, Matrícula: nº 122.105-1 C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), Município: Lábrea/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 226/2025-GDP/IDAM de 15/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Lucivaldo Ribeiro Pereira , Matrícula: nº 157.245-7 B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO