DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 27

adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Marlene Ramos Reis , Matrícula: nº 128.286-7 C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Coari/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 257/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Vânia Ribeiro Cherri , Matrícula: nº 258.082-9 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Vila Açuanópolis - Canutama/AM/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 258/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Maurício Borges , Matrícula: nº 050.360-6 D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), Município: Autazes/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 259/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Mariza da Paz Dantas Rodrigues , Matrícula: nº 050.389-4 D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Codajás/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 260/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Cerlandio Lemos Torquato , Matrícula: nº 264.012-7 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Envira/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 261/2025-GDP/ IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Paulo Rene Pimentel Gonzaga , Matrícula: 245.303-7 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), Município: Boa Vista do Ramos/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 262/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Luis Octávio Vieira Pereira , Matrícula: nº 258.113-2 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Itacoatiara/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 263/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Antônio Claudio Rodrigues de Sá , Matrícula: nº 121.564-7 D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Barcelos/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 264/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Jean Frank Cavalcante Magalhães , Matrícula: nº 144.026-8 C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 265/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Luciano Lôbo Pinheiro Vaz , Matrícula: nº 172.249-2 D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais), Município: Novo Remanso - Itacoatiara /AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 266/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor José Maria Ferreira , Matrícula: nº 050.356-8 D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais), Município: Iranduba/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 267/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Sabrina Siani Viana Araújo, Matrícula: nº 258.124-8 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Presidente Figueiredo/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 268/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Atrio Chagas de Souza , Matrícula: nº 191.337-9 C D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.000,00 (Oito mil reais), Município: Carauari/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 269/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Luiz Rodolfo Araujo Bonet , Matrícula: nº 264.448-7 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$

8.300,00 (Oito mil e trezentos reais), Município: Manacapuru/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 270/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Valdo de Oliveira e Silva , Matrícula: nº 191.346-8 E, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Município: Nova Olinda do Norte/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 271/2025-GDP/IDAM de 21/05/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Romel José Vieira de Souza , Matrícula: nº 269.742-4 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Vila de Balbina - Presidente Figueiredo/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM .

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 029/2025. DATA DA ASSINATURA : 20/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000357/2025-60 - CETAM.

Manaus/AM, 28 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 225750

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 020/2025. DATA DA ASSINATURA : 21/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000321/2025-86.

Manaus/AM, 28 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 225752

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 025/2025. DATA DA ASSINATURA : 23/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO SABER. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO SABER , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000068/2025-60 - CETAM.

Manaus/AM, 28 de maio de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 225753

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO