DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 017/2025. DATA DA ASSINATURA : 21/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AMAZONAS - ADVAM. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AMAZONAS - ADVAM , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000522/2025-83 - CETAM.

Manaus/AM, 28 de maio de 2025.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 034/2025. DATA DA ASSINATURA : 22/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E COMUNIDADE CATÓLICA NOVA E ETERNA ALIANÇA - ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do COMUNIDADE CATÓLICA NOVA E ETERNA ALIANÇA - ARQUIDIOCESE DE MANAUS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000232/2025-30 - CETAM.

Manaus/AM, 28 de maio de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA - CEMINSA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000004/2025-60 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa5761#28#229318/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 225761

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 035/2025. DATA DA ASSINATURA : 20/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO LEDA VIEIRALVES DE OLIVEIRA - ALVO DE MANAUS. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO LEDA VIEIRALVES DE OLIVEIRA - ALVO , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000020/2025-52 - CETAM.

Manaus/AM, 28 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 225764

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 012/2025. DATA DA ASSINATURA : 22/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO ABILIO PONTES . OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO ABILIO PONTES , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000178/2025-22- CETAM.

Manaus/AM, 28 de maio de 2025.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 - SNPH Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e MWP AMORIM LTDA. Objeto: Prorrogação de locação de veículo utilitário, tipo PICK-UP. Vigência 02/06/2025 a 02/09/2025. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.704.145.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27/05/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000158, no valor de R$ 8.000,00, restante a ser empenhado posteriormente. Processo: 025203.000139/2025 - SIGED. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 28 de maio de 2025.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 015/2025. DATA DA ASSINATURA : 22/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E CENTRO DE SOLIDARIEDADE SÃO JOSÉ - ESCOLA AGRÍCOLA RAINHA DOS APÓSTOLOS. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do CENTRO DE SOLIDARIEDADE SÃO JOSÉ - ESCOLA AGRÍCOLA RAINHA DOS APÓSTOLOS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000153/2025-29 - CETAM.

Manaus/AM, 28 de maio de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 225686

ERRATA DA RESENHA DE PORTARIA N ° 077 / 2025 - GDP / ARSEPAM , referente à concessão de diárias aos servidores. ONDE SE LÊ: A visita ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2025. LEIA-SE: A visita ocorrerá no município de Itacoatiara/AM, nos dias 17 e 18 de junho de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM.

Manaus 28 de maio de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 032/2025. DATA DA ASSINATURA : 23/04/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA - CEMINSA. OBJETO : conjugação de

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 225653

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO