DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025 29

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - IDEUS COSTA NUNES JUNIOR - Matrícula 256.695-8 A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 6.249,00 (seis mil e duzentos e quarenta e nove reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Maio de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

a 19/05/2026. Valor Global R$ 144.360,00(cento e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.:01.02.017301.000580/2025-06- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 26 de maio de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES. Objeto: Reajuste a 3,19%, conforme índice IPCA, com efeito retroativo período de agosto/2022 a julho/2023. Valor global do aditivo: R$80.344,53 (oitenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao período de 01/01/2025 a 31.07/2025. PT: 10.302.3311.2137.0011;ND:33903 941;ProcessoAdm.:01.02.017301.001253/2025-63- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ANA CRISTINA KRZYZANIAK - Matrícula G202043 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Maio de 2025

Manaus. 28 de maio de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 225695

PORTARIA Nº 050 / 2025 - GDP / FUHAM - Diretor - Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo Da Matta - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 5º § 7º do Regimento Interno do CEP FUHAM; CONSIDERANDO teor da Portaria nº 041/2024-GDP/FUHAM e do Memorando nº 006/2025- CEP/FUHAM; RESOLVE: I - DESIGNAR para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Hospitalar “ Alfredo da Matta ”- FUHAM : Maria Cecilia Augusto Porto - EnfermeiraMembro;II - RATIFICAR os nomes dos servidores abaixo relacionados, para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da FUHAM, com mandato no período de maio de 2022 a maio de 2026 : Camila Gurgel dos Santos da Silva - Biomédica - Coordenadora; Júlio César Lima Sampaio - Bibliotecário - Subcoordenador; Antônio Clóves Carvalho de Moura - Farmacêutico; Isabel Cristina Lima Encarnação - Médica; Sílvia Rocha Nakajima - Médica; Elenilda Gama de Aquino - Representante de Participante de Pesquisa; João Marcos Dutra Batista - Representante de Participante de Pesquisa - Membros; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 21 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 225684

EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 08/2021.

Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de braquiterapia. Vigência: 12 (doze) meses de 20/05/2025

Onde se lê: 1.5 - Licença Sanitária disposto no artigo 3º inciso I e II da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 Microempresa-MEI ou Empresa de Agricultura Familiar (RDC 49/2013).

Leia-se: 1.5 - Licença Sanitária disposto no artigo 3º inciso I e II da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 Microempresa-ME, Microempreendedor Individual-MEI ou Empresa de Agricultura Familiar (RDC 49/2013). Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), em Manaus, 28 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Anne Karoline Rodrigues Alves /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/ AM/Porto Velho/RO/Humaitá/Porto Velho/São Paulo/SP/Manaus, de 25 a 28.05.2025, (ida e volta). Objetivo: Acompanhar e assessorar a Diretora Presidente da FVS-RCP, pertinente as ações da área de comunicação em relação as ações de saúde, no treinamento para os profissionais de saúde dos DSEI, realizar, acompanhar também na oficina de processo de desenho colaborativo para desenvolver um questionário sobre profissionais de saúde em hospitais, a ocorrer na Escola de Enfermagem da USP. 02. Eliane de Andrade Fernandes /Enfermeira. 03. Lucivane Sousa Lopes / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Borba/Manaus, de 07 a 11.07.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia, na AT agencia transnacional com objetivo de verificar a conformidade das normas RDC nº 34/2014 da ANVISA, assegurando praticas seguras no serviço de hemoterapia e controle sanitário. 04. Luciana Mara Fe Gonçalves /Bióloga/ Assessor I. Deslocamento: Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus, de 05 a 06.06.2025. Objetivo: Participar a convite, do encerramento do terceiro workshop do programa de capacitação em informática e ciência de dados para a saúde - IDAASH. 05. Evelyn Cesar Campelo /Enfermeira/Assessor II. Deslocamento: Manaus/São Paulo/SP/Manaus, de 27 a 28.05.2025. Objetivo: Participar da oficina, processo de desenho colaborativo para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO