DOEAM 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 28 de maio de 2025

desenvolver um questionário sobre profissionais de saúde em hospitais, a ocorrer na Escola de Enfermagem da USP. 06. Augusto Zany dos Reis / Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 27 a 30.05.2025. Objetivo: Participar da oficina técnica de apoio a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima do setor de saúde. 07. Rita Cristiane dos Santos Almeida Vasconcelos /Enfermeiro/Secret. Exec. Adj-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 02 a 04.06.2025. Objetivo: Realizar avaliação no funcionamento dos serviços de saúde na unidade hospitalar e nas unidades básicas de saúde. 08. Elaine da Silva de Souza /Ag. Endemias. 09. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo/ Subgerente. Deslocamento: Manaus/ Tefé/Alvarães/Tefé/Manaus, de 08 a 11.07.2025, (ida e volta). Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde nos municípios do interior do Estado do Amazonas. 10. Raimunda Katia de Oliveira Reis /Técnica A. Deslocamento: Manaus/Lábrea/Manaus, de 14 a 18.07.2025. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física do hospital regional, avaliação do gerenciamento de resíduos em serviço de saúde e capacitação dos fiscais de VISA. 11. Ivana Cristina Lopes da Cunha /Bióloga. Deslocamento: Manaus/Tefé/Juruá/Tefé/ Manaus, de 21 a 25.07.2025, (ida e volta). Objetivo: Realizar inspeção sanitária no Serviço de Hemoterapia (SH) na Unidade Hospitalar com objetivo de verificar a conformidade as normas da RDC nº 34/20214 da ANVISA. 12. Karoline Bruna Lopes Pimentel /Colaborador-Nível Superior. 13. Josielen Aparecida de Amorim Soares /Sanitarista. 14. Nubia Maria Cardoso de Lima /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, dia 12.05.2025. Objetivo: Realizar inquérito de caso suspeito de intoxicação exógena na comunidade Bom Jesus, aprofundar a investigação iniciada, permitindo a coleta sistematizada de dados clínicos. 15. Maria de Fatima Moura Achão /Técnico A-Gerente-AD2. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 07.05.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de segurança, do paciente nos hospitais, para avaliar as boas práticas de segurança do paciente. 16. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Tapauá/Manaus, de 24 a 31.05.2025. Objetivo: Participar na construção do plano de eliminação da malária e da reunião, dar suporte com palestras sobre Vigilância Entomológica, Epidemiológica e controle vetorial na oficina de eliminação da malária. 17. Ronildo Baiatone Alencar /Epidemiologista/Subgerente-AD3. Deslocamento: Manaus/Tapauá/Manaus, de 24 a 31.05.2025. Objetivo: Realizar palestra sobre Vigilância Entomológica na oficina de eliminação da malária. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 28 de maio de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 234/2022. Processo: 01.02.016301.002395/2022-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/05/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, de CPF n.º *.766.062-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 234/2022, no período de 04/07/2025 a 04/02/2026, no âmbito do Edital n.º 005/2022.

18 de abril de 2024, MARIA DO CARMO LIMA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico, Classe “D”, Referência 4, Matrícula n° 005.424-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.778,66 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 202,36 (duzentos e dois reais e trinta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 694,67 (seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 7º, inciso II, “A”, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 277,87 (duzentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 3.787,77 (três mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.741,33 (sete mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 910 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 582/2025 - TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.02891EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1551/2024, publicada no D.O.E. de 13 de agosto de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ROSENILDES SOUZA SANTANA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 149.106-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 HRS no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.370,94 (Três mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) mensais.

Manaus, 28 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 225789

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 798 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.02146EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 918 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.J.04862EXE - CONVALIDAR, nos termos do artigo 55, da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a concessão do benefício de pensão, deferida na Portaria nº 1641/2024, de 20 de agosto de 2024, em virtude de ausência de publicação, conforme abaixo: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da FUHAM, LUIZ CLAUDIO DIAS, falecido em 27/03/2021, no cargo de MEDICO ESPECIALISTA, matrícula nº. 112180-4 A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 8.911,33 (oito mil, novecentos e onze reais e trinta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO