Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/05/2025 · pág. 6

DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................11 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................17
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............17
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................18
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB........................................................................20
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................20
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................21
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................22
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............22
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................26
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................26
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................27
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................27
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF .................................................................................28
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................30
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................30
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................31
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............31
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ............................................................................31
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................32
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................33
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................33 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Carauari ....................................................................................................1 Iranduba ...................................................................................................1 Lábrea ......................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Policlínica Codajás ...................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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