DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n.º 230, de 07 de março de 2023, q ue institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS;

CONSIDERANDO que a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), em conjunto com outras secretarias ministeriais, busca fomentar, estimular e promover a articulação intersetorial para elaboração de estratégias que visem alcançar os objetivos traçados no âmbito do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS;

CONSIDERANDO que o Memorando n.º 030/2024-DGTES_GESH/SESAM, solicita a indicação de 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente do segmento dos trabalhadores deste conceituado conselho para assento no comitê;

CONSIDERANDO que nesta reunião foram indicadas as Conselheiras Sras. Ana Paula da Silva Soares - Titular e Rosiane Pinheiro Palheta - Suplente do Segmento Trabalhador.

Art. 1.° APROVAR a Indicação dos Membros para compor o Comitê de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação na SES-AM.

Art. 2.° Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.º 009/2025, de 25 de março de 2025, que “ DISPÕE sobre a Atualização da Composição do Conselho Consultivo da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS ” RCP, e dá outras providências. .

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que “ DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências. ”; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º

01.01.017101.012961/2025-40,

Art. 1.º Fica homologada a Resolução CES/AM n.º 009/2025, de 25 de março de 2025, que “ DISPÕE sobre a Atualização da Composição do Conselho Consultivo da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS RCP, e dá outras providências. ”, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de maio de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESOLUÇÃO CES/AM N.º 009/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE sobre a Atualização da Composição do Conselho Consultivo da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS RCP, e dá outras providências.

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei n.° 2.211, de 17 de maio de 1993 e Lei n.º 6.938, de 25 de junho de 2024, em sua 422.ª Reunião, 323.ª Ordinária realizada no dia 25.03.2025, e;

CONSIDERANDO a Resolução CES/AM n.º 010/2023, de 28 de fevereiro de 2023, que aprovou a eleição do Conselheiro Titular Sr. Marcos Alexandro Alves Correa em substituição ao Conselheiro Sr. Lúcio Figueira Pimentel;

CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Saúde do AmazonasCES/AM, em 05 de dezembro de 2024, realizou eleição para Conselheiros;

CONSIDERANDO que o Sr. Marcos Alexandro Alves Correa não faz mais parte deste Conselho;

CONSIDERANDO que nesta reunião foram eleitos os Conselheiros Srs. Elso da Silva Lima - Titular e João Paulo da Conceição Montes - Suplente.

Art. 1.° APROVAR a Atualização da Composição do Conselho Consultivo da Fundação de Vigilância em Saúde Drª Rosemary Costa Pinto-FVS RCP.

Art. 2.° Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.º 010/2025, de 25 de março de 2025, que “ DISPÕE sobre a Indicação de Membro para Composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização-CAC do Convênio n.º 001/2020 celebrado entre Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital ” Universitário Getúlio Vargas, e dá outras providências . .

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que “ DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências. ”;

CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º

01.01.017101.012961/2025-40,

Art. 1.º Fica homologada a Resolução CES/AM n.º 010/2025, de 25 de março de 2025, que “ DISPÕE sobre a Indicação de Membro para Composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização-CAC do Convênio n.º 001/2020 celebrado entre Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Universitário Getúlio Vargas, e dá outras providências. ”, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de maio de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESOLUÇÃO CES/AM N.º 010/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE sobre a Indicação de Membro para Composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização-CAC do Convênio n.º 001/2020 celebrado entre Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Universitário Getúlio Vargas, e dá outras providências.

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei n.° 2.211, de 17 de maio de 1993 e Lei n.º 6.938, de 25 de junho de 2024, em sua 422.ª Reunião, 323.ª Ordinária realizada no dia 25.03.2025, e;

CONSIDERANDO a Resolução CES/AM n.º 023/2024, de 30 de julho de 2024, q ue aprovou a indicação dos Conselheiros Sra. Ana Cláudia Pereira Martins - Titular e o Sr. João Otacílio Libardoni dos Santos - Suplente;

CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Saúde do AmazonasCES/AM, em 05 de dezembro de 2024, realizou eleição para Conselheiros;

CONSIDERANDO que o Sr. João Otacílio Libardoni dos Santos não faz mais parte deste Conselho;

CONSIDERANDO que nesta reunião foram eleitos os Conselheiros Srs. Josiel Augusto Coelho - Titular e João Batista da Costa Paula - Suplente.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO