DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025 9

RESOLUÇÃO CES/AM N.º 006/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE sobre a Indicação de 2 (dois) Membros, sendo um Titular e um Suplente para compor o Comitê Estadual de Prevenção de Óbito Materno, Infantil e Fetal - CEPOMIF, e dá outras providências .”.

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de maio de 1993 e Lei n.º 6.938, de 25 de junho de 2024, em sua 422.ª Reunião, 323.ª Ordinária realizada no dia 25.03.2025, e;

CONSIDERANDO que o Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CEPOMIF) tem como objetivo desenvolver políticas públicas voltadas para a saúde da mulher e da criança analisando todos os óbitos maternos, infantis e fetais e apontando medidas de prevenção;

CONSIDERANDO que o Ofício n.º 025/2025-CEPOMIF solicita a indicação de dois membros para compor o Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CEPOMIF) na qualidade de titular e suplente;

CONSIDERANDO que o Am a z o n as está e n t r e os 1 0 E stados co m m a i o r ín d i ce de m o r ta li dade n eo n ata l n o Br as il;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde desenvolveu um projeto que visa reduzir esse problema em bebês de até 28 dias qualificando o atendimento ao recém-nascido em maternidades do norte e nordeste;

CONSIDERANDO que nesta reunião foram eleitos os Conselheiros Sr. Elson da Silva Lima - Titular e Sr. Thalles Adriano Maia Araújo - Suplente.

Art. 1.° APROVAR a Indicação de 2 (dois) Membros, sendo um Titular e um Suplente para compor o Comitê Estadual de Prevenção de Óbito Materno, Infantil e Fetal - CEPOMIF.

Art. 2.° Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.º 007/2025, de 25 de março de 2025, que “ DISPÕE sobre a Homologação da Indicação de Membros designados para Acompanhamento dos Contratos de Gestão, e dá ” outras providências. .

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que “ DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências. ”;

CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.012961/2025-40,

Art. 1.º Fica homologada a Resolução CES/AM n.º 007/2025, de 25 de março de 2025, que “ DISPÕE sobre a Homologação da Indicação de Membros designados para Acompanhamento dos Contratos de Gestão, e dá outras providências. ”, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de maio de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DISPÕE sobre a Homologação da Indicação de Membros designados para Acompanhamento dos Contratos de Gestão, e dá outras providências.

AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei n.° 2.211, de 17 de maio de 1993 e Lei n.º 6.938, de 25 de junho de 2024, em sua 422.ª Reunião, 323.ª Ordinária realizada no dia 25.03.2025, e;

CONSIDERANDO a Lei de Licitações n.º 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;

CONSIDERANDO que a Convocação Pública visa firmar Contrato de Gestão com entidade qualificada como Organização Social no âmbito deste Estado, tendo por objeto o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, que assegure assistência universal e gratuita à população, única e exclusivamente para o Sistema Único de Saúde - SUS;

CONSIDERANDO que os Processos n.os 01.01.017101.028640/2024-87 e 01.01.017101.101547/2025-05, tratam da solicitação de indicação de representante para acompanhamento do Processo de Credenciamento;

CONSIDERANDO que nesta reunião foram indicados como titulares os Conselheiros: Sr. Gilson Aguiar da Silva , Sra. Marilene de Matos Vilhena e Sra. Adriana Miranda Azevedo e suplentes os Conselheiros: Sr. Thalles Adriano Maia Araújo , Sr. João Paulo da Conceição Montes e Sr. João Luis Nunes Filho .

Art. 1.° APROVAR a Homologação da Indicação de Membros designados para Acompanhamento dos Contratos de Gestão.

Art. 2.° Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.º 008/2025, de 25 de março de 2025, que “ DISPÕE sobre a Indicação de Membros sendo um Titular e um Suplente para compor o Comitê de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação ” na SES-AM, e dá outras providências . .

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que “ DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências. ”; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.012961/2025-40,

Art. 1.º Fica homologada a Resolução CES/AM n.º 008/2025, de 25 de março de 2025, que “ DISPÕE sobre a Indicação de Membros sendo um Titular e um Suplente para compor o Comitê de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação na SES-AM, e dá outras providências. ”, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de maio de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESOLUÇÃO CES/AM N.º 008/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE sobre a Indicação de Membros sendo um Titular e um Suplente para compor o Comitê de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação na SES-AM, e dá outras providências.

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei n.° 2.211, de 17 de maio de 1993 e Lei n.º 6.938, de 25 de junho de 2024, em sua 422.ª Reunião, 323.ª Ordinária realizada no dia 25.03.2025, e;

~~CONSIDERANDO~~ ~~P i GM/MS º 230 d 0 d d 2023~~

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO