Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/05/2025 · pág. 36

DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025

  1. Esther Livia Rodrigues da Costa Querino 22/09/2006 - 029.**-03

  2. Fernando da Silva Batista da Rocha 10/08/2006 - 094.**-36

  3. Gabriele Caldas Veles 09/12/2006 - 706.**-50

  4. Helio Moura Pessoa 12/02/2007 - 705.**-10

  5. Heloisa de Melo Barbosa 28/03/2007 - 070.**-50

  6. Hevellyen Praia de Almeida 20/12/2005 - 061.**-83

  7. Jamily Beatriz Dias Almeida de Oliveira 05/07/2006 - 004.**-46

  8. Joao Vitor Lopes Feitosa 11/10/2006 - 106.**-60

  9. Julia Vitoria Melo do Nascimento 02/08/2006 - 071.**-25

  10. Juliane Jennifer Sousa dos Santos 22/08/2006 - 706.**-06

  11. Kennedy Gordiano Assuncao 08/02/2007 - 100.**-36

  12. Murilo Mendonca Dias 11/04/2005 - 706.**-79

  13. Nathalia Soares Gomes 23/12/2006 - 098.**-86

  14. Nicolas Diogo Leite Falcao Lisboa 22/08/2004 - 100.**-88

  15. Pedro Henrique Sales da Costa 01/09/2006 - 068.**-37

  16. Rayane Helena da Silva Paulino 10/04/2007 - 064.**-09

  17. Roberto Deivison Santos de Melo 16/02/2007 - 018.**-19

  18. Jamilly Francisca Costa de Souza 10/08/2005 - 072.**-57

  19. Jose Miguel Mar de Melo 13/02/2007 - 070.**-74

  20. Jose Rodolfo da Costa Goes 27/12/2005 - 067.**-88

  21. Jucielle Coelho de Oliveira 19/04/2006 - 080.**-09

  22. Lara Flavia Fernandes dos Santos 11/10/2006 - 074.**-59

  23. Leticia dos Santos Azevedo 25/08/2006 - 101.**-54

  24. Loriele Kessia Porto Gusmao 27/03/2007 - 103.**-12

  25. Marcos Santiago Magalhaes 17/05/2006 - 074.**-02

  26. Maria Eduarda Silva de Oliveira 11/10/2006 - 006.**-67

  27. Nayandra Ferreira da Rocha 24/06/2006 - 705.**-90

  28. Nicolas Kaue Leite Barbosa 20/10/2006 - 032.**-90

  29. Pedro Henrique da Silva Lima 23/06/2006 - 077.**-82

  30. Raul de Oliveira Teles Neto 15/07/2006 - 084.**-81

  31. Ruben Kler Menezes da Silva 03/12/2006 - 071.**-38

  32. Sabrina Andrade do Carmo 03/11/2005 - 074.**-79

  33. Sarah do Carmo Lima 05/02/2007 - 090.**-31

  34. Vitoria Lorrana Oliveira Freitas 29/06/2006 - 705.**-25

  35. Samuel Nelho de Aguiar Fernandes 31/03/2007 - 007.**-08

  36. Sanmira Alencar de Almeida 19/06/2006 - 005.**-65

  37. Victor Johnsons da Silva Gonzaga 24/10/2006 - 093.**-77

  38. Abel Fernando Ribeiro Soares 29/05/2006 - 706.**-22

DIANA SARMENTO FRANCO

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 224905

  1. Alicia Vitoria Castro de Souza 19/11/2005 - 703.**-98

  2. Amanda Emylia Pessoa Amorim 10/08/2006 - 015.**-01 32. Amanda Laranhaga Lofiego 31/10/2006 - 097.****-20

  3. Bruno Mesquita Ribeiro 05/06/2006 - 066.**-99

  4. Clivea Vieira Martins 08/12/2005 - 069.**-20

  5. Daniel Fernandes Gomes 01/10/2006 - 101.**-92

  6. Eduarda Tavares Ferreira 15/02/2007 - 012.**-18

  7. Fernando Gabriel Amorim Santos 03/03/2006 - 704.**-05

  8. Gabriel Oliveira dos Santos 16/06/2006 - 060.**-01

  9. Gabriela Almeida da Silva 26/09/2006 - 705.**-00

  10. Iasmin Victoria Oliveira Martins 21/08/2006 - 096.**-05

  11. Ingred Janainna Pascoal Alves 28/11/2006 - 088.**-40

  12. Isaura Gabrielly de Souza Medeiros 19/07/2006 - 051.**-18

  13. Izabel Castro da Costa 01/08/2006 - 081.**-52

  14. Jamylly Maciele Rodrigues de Lima 26/04/2006 - 079.**-94

  15. Johanna Sophia Marques de Oliveira 16/02/2007 - 703.**-81

  16. Jose Nilton de Oliveira Balieiro 26/03/2007 - 094.**-18

  17. Josean Rodrigues de Souza 10/12/2005 - 075.**-10

  18. Julia Cristina da Silva Ramos 05/10/2006 - 706.**-33

  19. Julio Riquelmy da Silva Cavalcante 08/06/2006 - 084.**-44

  20. Kaua Richard Costa Arcanjo 31/03/2007 - 051.**-80

  21. Kayla Beatriz Pinheiro Taveira 05/07/2005 - 706.**-82

  22. Lea Josina Silva Coelho 24/06/2006 - 703.**-78

  23. Livia Lorena Santos Franco 18/08/2007 - 705.**-08

  24. Luis Eduardo Farias Vinente 21/10/2006 - 706.**-58

  25. Luiz Henrique Pinche da Costa 24/12/2006 - 703.**-02

  26. Maria Gabriela Martins Gusmao 22/09/2006 - 066.**-99

  27. Matheus Soares Correa 24/08/2006 - 100.**-07

  28. Nayandra Manuelle Silva de Souza 31/10/2006 - 084.**-00 59. Nicolas Vinicius Fernandes da Silva 16/09/2006 - 029.****-70

  29. Nicolau Fernandes Belo Junior 13/12/2006 - 069.**-26

  30. Noemi da Costa Nogueira 08/06/2006 - 026.**-84

  31. Pablo Garcia Pereira Sarmento 31/07/2007 - 018.**-21

  32. Rainan Pereira do Vale 06/06/2007 - 034.**-32

PORTARIA GS Nº 479, DE 23 DE MAIO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 187/2025-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 1646 , de 29/11/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/11/2024, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 033/2019, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Maués, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Livro Aberto, localizada à Rua João Verçosa Rolim, nº 530, Bairro Santa Luzia, no município de MauésAM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 014/2019, de autoria do Deputado Francisco de Souza, a contar de 02 / 05 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  1. Richard Gabriel Torres Albuquerque 14/10/2006 - 076.**-07

  2. Samara Andrade do Carmo 02/12/2006 - 074.**-09

66. Talita Cristine Melo do Nascimento 02/08/2006 - 071.**-73
67. Vinicius Campos do Nascimento 27/10/2006 - 043.**-07
68. Wilson Daniel Valverde Lopez 23/12/2006 - 709.**-38
69. Adriano Almeida da Silva 17/01/2006 - 085.**-00
70. Alice Salgado Sousa 14/03/2007 - 619.**-07
71. Ana Paula da Silva Azevedo 22/01/2007 - 028.**-78
72. Caio da Silva de Lima 19/08/2006 - 099.**-11
73. Danielle Marinho Marques 07/12/2006 - 085.**-57
74. Davi Alves de Oliveira 08/12/2006 - 099.**-19
75. David Matos Lima 18/08/2004 - 103.**-26
76. Deborah Oliveira da Costa 23/09/2005 - 103.**-06
77. Dhocely Ramela dos Santos Sena 29/05/2006 - 701.**-17
78. Emely Aguiar de Holanda 15/04/2004 - 705.**-01
79. Evelin Eduarda de Souza Nunes 28/10/2006 - 081.**-13
80. Gabriel Victor da Silva 31/08/2006 - 100.**-70
81. Gean Cunha de Souza 18/06/2006 - 081.**-76
82. Geovana Alves de Medeiros 31/07/2006 - 103.**-08
83. Geovanna Caroline Silva da Silva 10/02/2006 - 084.**-00
84. Guilherme Augusto Rodrigues Souza 20/09/2006 - 016.**-27
85. Hillary Souza dos Passos 04/06/2005 - 090.**-85
86. Icaro Vinicius Coelho da Silva 26/02/2007 - 067.**-33

Manaus, 23 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 224935

PORTARIA GS Nº 478, DE 23 DE MAIO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 185/2025-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 411 , de 04/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/05/2023, a servidora ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS , Engenheira Civil, matrícula nº 248.282-7B, CPF nº 016.433.682-65, pelo servidor KARLONNY SOUZA DE MENEZES ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO