DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24 Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 073/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHD-0628, NSX-1697, JXV-9314, OAE-9054, QZW-9A63, PHL-2126, OAG-7D41, JXW-7790, JWO-7677, OAK-5071, OAA-5473, PHQ-7H10, PHQ-0D44, JXS-3142, JXJ-7082, PHI-8431, QZE-6D35, QZE-0C98, QZT-0D69, PHT-6C62, JXX-6547, OAM-5749, PHL-1746, NOJ-8639, PHX-6J75, QZX-2C53, OAL-4407, PHU-5H65, NOO-8747, PHV-4080, QZS-7G95, TAA-2H58, QZI-9C80, TAF-6I55, QZL-4J27, PHU-9G38, JXS-3902, PHE-8920, JWT-2269, NOO-7787, TAF-4H39, QZR-1B99, NOW-1601, QZJ-4F84, NOV-8314, JXB-7834, QZD-4D81, NOR-2J77, JXR-2096, OAI-7061, PHB-6774, JWP-8216, QZG-0E83, OAF-7F61, NON-2185, PHA-1J83, OAG-4C11, PHK-6412, QZP-9A84, QZG-6H99, TAF-9C21, JWW-6266, QZJ-7G77, QZW-3F46, TAE-5C46, PHX-4F22, QZP-8H77, KNR-9104, TAE-0A74, QZA-9F03, OAA-3J45, JXP-4962, QZN2A36,QZT-9D56,QZC-4F68, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 21 de maio de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#225074#24#228633/>
Protocolo 225074EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 074/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: TAG-6I73, OAN-8601, TAB-7H86, QZX-4A92, JXH-4811, PDO-3669, QZA-3H05, OAN-1598, OAB-1317, PHA-9562, QZV-4F33, RFG-9G62, PHS-2D71, PHL-9297, NAQ-7D06, OAE-8915, QZL-2F90, PHK-9688, PHQ-7I35, QZH-6D95, PHQ-9C06, NAP-3D05, NPB-5921, TAB-0B83, QZD-1F88, PHJ-5915, NAK-2C90, NOV-6912, TAF-8J21, PHH-5894, QZQ-5I10, ECY-0826, JXY-7586, QZB-8A61, QZM-8I14, PHT-5889, QZH-1H69, QZW-0F59, PHS-1G82, NOS-7551, TAD-4J20, QZL-4C42, PHQ-1056, RUF-8F70, QZE-4E14, QZV-8C32, PHG-2944, PHO-0947, NOQ-8428, JXN-9952, EMT-9J93, QZL-4G00, QZQ-0D51, OAM-8999, OXM-1982, JXR-2643, NOI-7967, JWR-3I22, JXY-6450, NOY-0990, PHK-0572, PPY-9I06, PHL-0087, NOU-4C72, QZY-6G27, NPB-4291, NPA-4B42, OAC-6574, JXY-7390, QXS-5E42, JWS-2361, PHC-3021, QZK-3G76, PHY-0E52, QZL-0F82, QZR-6A91, OAK-6F42, PHG-3J80, JWR-7644, TAB-6F47, QZP-5C59, PHH-9918, TAA-6I10, NOM-4758, NOW-8H86, QZU-7C62, OAK-2093, NAQ-7D16, NOQ-8B92, PHD-2276, NOS-3903, JXX-3748, PHB-3262, OAL-2227, OAK-0442, PHG-8G64, QZS-1D69, PHK-8928, PHO-4234, TAG-7F67, OAD-3467, QZA-8H52, JWW-3962, OAB-9452, NOL-0241, QZZ-4C01, QZM-4C50, PHI-1844, PHF-7684, PHB-3032, JWZ-0B97, CRT-9778, TAB-3B42, QZH-5H86, TAB-1I17, JXB-2745, TAG-2E28, JXK-4078, JXR-0766, QZJ-7A81, PHX-3730, JXI-8751, JWV-0D99, QZR-8D01, QZJ-4E93, NOO-3531, TAF-0F96, NPA-3I90, PHM-0035, PHK-6322, QZJ-4J11, TAA-8F35, TAG-7G15, NOO-4700, NON-3798, TAC-7A95, OAB-7372, QZT-4C04, QZT-7E52, QZL-7E92, SHW-0H52, PHW-3B92, QZX-6G93, JXR-4161, NPA-7155, NPB-9212, QZK-7B87, PHM-6616, QZF-8A83, QZU-7C69, TAE-4C41, QZB-2F42, QZG-9F13 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 22 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#225078#24#228637/>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 074/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores NSX-1697, QZA-5C58, TAA-6I98, JWT-6548, OAA-6128, NOU-9854, QZF-7H88, TAH-6D76, JWU-0189, QZG-6H19, PHR-7H86, TAH-9D18, OAG-7D41, QZI-3B36, QZO-0F25, OAH-4933, PHX-2258, QZO-2G78, QZJ-3I67, OAK-9A61, JXL-8027, OAI-3291, QZY-6E15, SAM-1E50, NPA-9206, QZQ-5E61, PHA-2481, KWX-3E47, NOL-5623, QZE-1D56, TAH-4I45, QZF-1B42, QZX-1A18, NOX-4109, PHM-1C87, TAD-1D80, NPB-5921, QZF-9F76, QZH-0J27, TAA-1C16, OAL-2916, QZF-3F16, PHP-0608, QZS-9D13, PHB-3598, QZY-9I86, QZZ-9J82, PHS-1A91, OAM-1528, NOI-8100, PHZ-9H69, PHJ-4473, PHD-4I28, PHE-7J10, NOJ-8572, NUJ-7390, QZH-5H86, TAD-0A97, JWR-6205, OAN-1C44, NOP-1656, PHN-8F02, QZF-8H89, TAA-5H65, OAN-5D32, NOQ-8688, QZH-7J41, QZZ-6E56, QZF-6J05, QZH-3D38, PHM-8J41, NOR-6I87, TAA-8C91, TAA-5C04, NOQ-1657:, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 22 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 225079EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 075/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHZ-1H26, PHS-7J41, JXB-3J21, AXG-0837, PHT-7810, PHJ-3E11, JXP-5780, NOI-0221, NOQ-8871, NPA-5A25, QZM-5D76, QZU-8G42, QQE-2H81, QZP-7F02, QZH-8G44, TAH-4E77, OAC-1545, QZE-5C17, PHG-2619, QZV-5I11, PHU-0F56, NOQ-4396, QZB-2G67, JXB-8932, JXU-6614, JWV-8262, PHJ-8445, QZK-5A22, TAF-2C25, JWM-8426, QZK-1G42, NEE-5F07, QZO-3J90, PHU-4F65, NOS-4B22, NOY-1I61, JWL-2408, QZS-3J16, TAE-7F00, QZP-7F12, QZF-3C97, OAJ-4058, OAL-9605, PHP-4C46, NOO-2511, PHW-6E32, PHT-6C85, PHX-1C46, PHL-9125, OHV-7A23, JWR-9340, JXT-0D32, QZF-5F47, QZX-2F32, QZP-4H42, NPB-8450, JWZ-8992, OAD-0265, NOO-4339, QZW-6B79, JXS-7585, PHN-4340, QZA-5I00, PHQ-3I92, 4398741242, 5203139894, 7407115595, 7961180896, 4404657239, 7962036877, 3083068330, 3199008257, 3972618720, 4496479129, 606146560, 175312383, 161700981, 257011510, 7957626724, 371634767, 2007495935, JXS-1686, PHO-2411, NOZ-5852, QZE-5I18, PHQ-3116, QZT-5H17,QZZ-2J05, OAO-3920, NOX-2956, JXQ-5C52, NOO-5325, QZC-9H62, OAO-5442, OAN-5079, OXM-4A02, QZY-1I42, JWP-1B42, QZB-3I52, TAC-4F17,TAB-7F92, QZB-2F42, TAH-9I13, QZI-7D70, 2684284451, 3101493968, 5897518264, 7393666681, 7960980286, NOP-9285, PHI-7742, AAE-8I81, NOT-4322, QZB-6G82, QZP-2D52, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 23 de maio de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 225081
Protocolo 225078
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO