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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/05/2025 · pág. 47

DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025 25

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 075/2025 - DETRAN/AM.
O DETRAN/ AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de
23.09.97, con
princípio con
 substanciado com a Resolução
stitucional do contraditório da C
 nº 918/22 do CONTRAN e no
F; Considerando as reiteradas
tentativas de
infração de tr
 entrega de Notifcações de I
ânsito por meio postal; NOTIFICA
 mposição de Penalidade por
que foram lavradas autuações
cometidas pe los veículos de Placas e ao regis tro de Condutores : OAL-4221,
JWS-5F18, PHG-5047, OAF-4I41, QZY-1 E81, PHJ-7138, PHT-3020,
PZZ-0430, NPB-5013, PHC-6200, QZQ-5 E61, QZV-5F00, NOO-3732,
NOV-4926, NON-2204, QZT-7G18, PHD-1 C20, NOI-2B91, QZU-5A49,
PHH-2000, OAG-5082, QZV-5A08, QZH-5 H86, TAF-3C70, JXR-2096,
PHH-7J76, PHF-5777, QZJ-7A59, JXP-5 201, NOY-7359, QZI-9D39,
QZQ-9F49, NOR-2256, PHJ-4861, JWL-6 759, NPA-8825, 109667645,
1832223246,
3377637595,
110099580,		 6648782120,
4138048268,
241127122, 4869885927,
177103284,		 4345691453,
130778809,
3326849504,
4735501700,
158676245,		 152068047,
4037587226,
1066075611,
76744980,
4564241350,		 3120749909,
1075611165,
2696840108,
1017748500,
7792352794,		 5298614730,
6338175740,
7395927805,
4213425444,
771993775,		 2561922610,
4886865948,
7378184638,
574277084,
3935530500,		 6820685640,
121731198,
7329711680,
2899249660,
5900782823,		 5459532886,
2605552017,
6026772220,
97286010,
4009105581,		 123399584,
1353906566,
7250475590,
241122352,
1034692134,		 4120368423,
4649546773,
5920930943,
199340530,
4370019398,		 4568040782,
1904556392,
7857328790,
1884155840,
2359410659,
246184496,
5362423360,
212854524, 146210838, 161642553, 576718 3403, 301338528, 216650454,
3767951005,
2080584060,
4163515800,		 3423323814,
4489166330,
7879270195,
164501088,
3464240957,		 180142098,
2728480705,
3586747375,
4126377626,
7886704069,		 7223906249,
7889789334,
3097790144,
223380447,
196194860,		 6335944802,
3603415778,
4717648313,
64351960,
5513639264,		 4906728540,
3567773104,
4133052807,
301030906,
202792281,		 187808407,
4414998772,
7135670201,
63987598,
4804378910,		 7423695298,
2182175170,
834068843, 7914663062,
206821518,		 6000310192,
2552786677,
381383170, 587380770, OAN-7040, NOL-0 008, TAC-3H20, NON-7553,
NOP-2569, N OQ-9B38, JXB-5547 ,QZW-8B 70, 161657909, 4810066800,

4982793490,

6325272953,
5886169930,

241097622,
7935464728,
NPB-1H76, PHV-8310, QLW-2C72, facultan do a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação

do presente
edital. O formulário para Recurs
o poderá ser adquirido no site:
www.detran.a m.gov.br/formularios. Da decisã o da JARI caberá Recurso em
2ª instância j unto ao CETRAN/AM na forma d o art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra es tá disponível no site: www.detra n.am.gov.br/editais

Manaus, 23 de maio de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 225082

RESENHA DA PORTARIA Nº 663/2025-DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos nos Municípios de RIO PRETO DA EVA-AM, ITACOATIARA-AM E ITAPIRANGA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) JANDER FERNANDES MENDES, 3) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO, 4) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, 5) ANGELICA LOPES DA CRUZ, 6) SAMUEL FARIA FERRREIRA, 7) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA e 8) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 23/06/2025 A 29/06/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de maio de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 224976

no Município de TEFÉ-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO e 2) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocarem ao aludido município, no período de 09/06/2025 a 10/06/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 23 de maio de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 224981 RESENHA DA PORTARIA Nº 661/2025 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame prático de Direção Veicular no Município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO e 2) FABIO FERREIRA LIMA para se deslocarem ao aludido município, no período de 19/06/2025 a 20/06/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 23 de maio de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 224984 PORTARIA Nº 772/2025/DP/DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a solicitação da Gerência dos PAC’s para a lotação da servidora junto ao PAC SINE; CONSIDERANDO a necessidade de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores, CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 063/2025-GPAD/DETRAN, informa-se a MUDANÇA DE LOTAÇÃO do servidor FERNANDO DE LIMA SANTANA, matrícula 157.556-2A; RESOLVE: I- LOTAR servidor FERNANDO DE LIMA SANTANA no PAC SINE, para o exercício de suas atribuições, atendendo as demandas que lhe competem no âmbito das dependências do PAC; II- O Servidor desempenhará suas atividades no horário comum de expediente; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 225056 PORTARIA Nº 773/2025/DP/DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Leilão, com objetivo de executar os trabalhos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 005/2025, de 02.01.2025; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer uma Comissão de Leilão Veicular para lidar com a remoção de veículos do trânsito, visando a eficiente gestão desses bens removidos; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMORANDO Nº 644/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE, matrícula 157.720-4A, na função MEMBRO I, da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 0809/1148, até o final do exercício de 2025; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de JUNHO de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de maio de 2025.

RESENHA DA PORTARIA Nº 655/2025 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica para fins de renovação das Clínicas CLIMETT e MEDCLIN,

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 225061

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO