DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 224924

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JOSÉ SARAIVA DA COSTA - Matrícula G029610 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 23 de Maio de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 224926

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 51.551/2025. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Guajará - AM ; II - DESIGNAR, para Presidente: Gercy Nei da Costa Castelo Branco, Enfermeiro, nível 15; Vice Presidente: Beatriz de Miranda Fonseca, Enfermeira, nível 14. Membros: Carlos Alberto Castro Barros, Enfermeiro, nível 15 e Orange da Silva Batista, Francisco Esmerindo Lopes de Oliveira, Diana Mara dos Santos Gomes Pereira, Eucilene Pereira Lima, Edineia Pereira da Fonseca, Técnicos de Enfermagem nível 14, Aglimar Costa Barroncas, Auxiliar de Enfermagem nível 14 no período de 21/05/2025 a 30/05/2025 ; III - DESIGNAR também, a médica Camilla de Holanda Pereira, nível 15, no período 26 a 30 / 05 / 2025 e os médicos, Renato Candido da Silva Junior e Airton Silva da Costa 15, no período 28/05 a 01/06/2025 ; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de Guajará - AM. V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 21 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Errata que se faz a Portaria nº 044/2025-FUHAM... publicado no DOE. nº 35.453 do dia 29/04/2025. Poder Executivo - Seção II, pg.30. Onde se lê: Ana Claudia Araujo Lopes Chaves Camillo...Lidia Maria Vale de Matos, Assistente Social, nível 14 ... Leia-se: Ana Claudia Araujo Lopes Chaves Camillo...Lidia Maria Vale de Matos , Assistente Social , nível 15. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar” Alfredo da Matta” em Manaus, 22.05.2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PORTARIA Nº055/2025-GDP/FUHAM- O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a aquisição de Material Farmacológico não disponível no SUS e não disponível em

ATAs do Sistema de Registro de Preços - SRP, destinado a abastecer o estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico, visando o cumprimento de Demanda Judicial, constante no Processo nº000598/2025-80 - SIGED-FUHAM; RESOLVE:I - REVOGAR , tornando sem efeito , a Portaria 041 / 2025 - GDP / FUHAM , publicada no DOE , Edição 35.454 , de 30 / 04 / 2025 , Poder Executivo - Seção II pagina 25 , por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos do certame licitatório que homologou a contratação direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL, em favor da empresa Amazonas Distribuição de Suprimentos Hospitalares Ltda (CNPJ: 25.212.512/0001-42), no valor de R$ 495,60 (quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 23 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL Nº 003/2025, com fulcro no artigo 75, VIII da Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 000598/2025-80 - SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 e nos artigos. 155, 163 e 164, Inciso I do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, para aquisição do medicamento TERBINAFINA 250MG (ANVISA nº 1256801980041), pela empresa Lopes de Castro Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ: 04.015.643/0001-60; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor de R$ 974,40 (novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). À consideração do Diretor Presidente para ratificação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretora Administrativo Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei n° 14.133/2021 com as disposições acima citadas. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 23 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 225090

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação dos Serviços de Manutenção, Calibração, Qualificação Técnica e Térmica de Equipamentos e Certificação nº 48/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 16/5/2025. PARTES: HEMOAM e GRA REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Prorrogar o Prazo por 180 dias, ref. aos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração, Qualificação Técnica e Térmica de Equipamentos Eletroeletrônicos e Eletromecânicos Médicos/Hospitalares e de Suporte à vida e Certificação de Cabines/Capelas, p/ atender o HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador, Prédios Sede e Anexos, Unidades Hemoterápicas (Capital e Interior), Unidade Móvel e Agências Transfusionais, c/ Mão de Obra Qualificada, de Materiais e Equipamentos necessários p/ execução do Serviço; VIGÊNCIA: 18/5/2025 a 14/11/2025; VALOR GLOBAL: R$ 478.995,12 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais, doze centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; DLE Nº 31 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 369 / 2024 - GHEMOAM ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO