DOEAM 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de maio de 2025 31

publicada no DOE de 5/11/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 62. PROC. ADM.: 76/2025-98 - SIGED.

Manaus, 22/5/2025.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de empresa para realizar 01 (um) exame de Tomografia PET SCAN (ID - 143661) , em favor da empresa: CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA. (CNPJ 10.871.714 / 0001 - 29) para o item 01 no valor de R$ 7.403 , 20 (sete mil quatrocentos e três reais e vinte centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 7.403 , 20 (sete mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Vigilância Patrimonial Nº 14/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 20/5/2025. PARTES: HEMOAM e AMARR VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (FILIAL) ; OBJETO: Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada, p/ a Fundação HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador (Prédios Sede e Anexos) e HEMOAM HOSPITAL (Complexo Hospitalar e Apoios), c/ disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários p/ execução deste serviço; PE Nº 31 / 2025 - CSC (ARP Nº 80 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 20/3/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 21; VALOR GLOBAL: R$ 878.611,80 (Oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e onze reais, oitenta centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 19/05/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339037.03 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 20 / 5 / 2025 , a NE Nº 652 / 2025 no valor de R$ 73.217 , 65 (Setenta e três mil, duzentos e dezessete reais, sessenta e cinco centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1378/2025-83 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Manaus 22/05/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 225049

Espécie: Termo de Doação nº 036/2025/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Tapauá. Objetos: Equipamentos no Valor R$ 8.000,00, para atender as Ações de Controle Vetorial das Arboviroses Dengue, Chikungunya e Zika no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001115/2025-34, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Gamaliel Andrade de Almeida, pelo Município de Tapauá.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 224915

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 586 - 2025 - 65 - SIGED. PE Nº 227 / 2025 - CSC . I - Homologação do objeto licitado para aquisição pelo menor preço global, de produtos farmacológicos (DASATINIBE), para atender às necessidades do Hemoam Hospital, em favor da empresa J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 15.489.853 / 0001 - 06 para o lote 01 no valor total apregoado de R$ 1.098.000 , 00 (um milhão e noventa e oito mil reais).

Nome: MAÍRA BITTENCOURT CPF: XXX.881.870-XX . Destino/Período: Aracajú-SE / Manaus-AM / Aracajú-SE. Período de 26 a 30/06/2025. Objetivo: participar do 58º Festival Folclórico de Parintins no Estado do Amazonas, a convite do Governo do Estado do Amazonas. Processo: 01.01.028301.000447/2025-22

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 224895

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 025 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de empresa para realizar 01 - (um) exame de Tomografia PET SCAN (ID 143661) para atendimento de demanda judicial nº 0006237-98.2025.8.04.1000 em favor de Ádria da Silva Pereira. CONSIDERANDO a justificativa da contratação do objeto às fls. 02 a 28 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 140 a 141 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.0001200/2025-32. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 025 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do

22.05.2025 - Decisão n.º 362 / 2025 - I APROVAR Ad Referendum , o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 20 (vinte) propostas, sendo 10 (dez) na modalidade Nacional e 10 (dez) na modalidade Internacional, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada I, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; IV CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 22 de maio de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 224906

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO