DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 6 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 13 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 15 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 17 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 17 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 18 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 19 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 21 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 21 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 22 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 22 |
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 22 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23 |
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e |
| Hidrovias – SNPH ................................................................................23 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 23 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 23 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 24 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 27 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 28 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 28 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 28 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 28 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 29 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 29 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 30 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Anori ................................................................................................................ 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 |
| Policlínica Codajás .......................................................................................... 1 |
SPA São Raimundo ......................................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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