DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025 13

Onde se lê: ... 10h de Atividade Recreativa; Leia-se: ... 12h de Artes. A contar de 27 / 05 / 2025 .

Manaus, 29 de maio de 2025.

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA , matrícula nº 225663-0B, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno matutino, de 10 / 02 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê: ... 10h;

Leia-se: ... 5h. A contar de 22 / 05 / 2025 .

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 226252

Manaus, 29 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 034 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 249 , publicada no Diário Oficial, de 02/04/2025, na parte referente aos servidores abaixo:

Data: 28.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 033/2025, para formalização do Contrato de Gestão “ARRAIAL DA ALEGRIA” a ser realizado em maio de 2025, na capital Manaus e município de Manacapuru, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 175.808,53 (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e três centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000497, emitida em 28/05/2025, no valor de R$ 175.808,53 (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e três centavos). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 28.05.2025 a 28.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.004706/2025-39-SEC.

Manaus, 28.05.2025.

EE JOSE BENTES

EMILENE RODRIGUES BATISTA , matrícula nº 192348-0E, para ministrar 6h de Matemática, no turno matutino, de 24 / 02 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê: ... 24/02/2025; Leia-se: ... 10/02/2025.

EE ROSINA FERREIRA

ERIKA SILVA DE ANDRADE , matrícula nº 186184-0A, para ministrar 4h de Ciências, no turno integral, de 21 / 02 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê: ... 4h e 21/02/2025;

Leia-se: ... 06h e 10/02/2025.

COORD. DISTRITAL 05/EETI ELISA BESSA FREIRE

FRANCISCO JAYME CORDEIRO DA COSTA , matrícula nº 234125-5A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 25/02/2025 a 31/12/2025.

Onde se lê: ... matrícula nº 234125-5A;

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 226117

I - AUTORIZAR férias ao servidor MARCOS ANTONIO REPOLHO RAMOS , AUX.ADM - III , matrícula nº 231.293-0 A referente ao exercício 2020 no período de 06.03 a 04.04.2025. II - CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 06.10.2019 a 05.10.2024, no período de 07.04 a 07.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 226122

Leia-se: ... matrícula nº 234125-5B.

COORD. DISTRITAL 07/EE ROBERTO DOS SANTOS

SERGIO ROBERTO MORAES REBELO , matrícula nº 206892-3G, para ministrar 15h de Biologia, no turno noturno, de 19/02/2025 a 19/04/2025. Onde se lê: ... 19/02/2025;

Leia-se: ... 22/02/2025. Portaria GSE Nº 282 , publicada no Diário Oficial, de 11/04/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

ERVENSON DOS SANTOS ARAGAO , matrícula nº 252601-8A, para ministrar 18h de Biologia, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 31/12/2025. Onde se lê: ... 18h;

Leia-se: ... 17h.

Portaria GSE Nº 338 , publicada no Diário Oficial, de 08/05/2025, na parte referente aos servidores abaixo:

JOYCE SILVA URZEDA BESSA , matrícula nº 233603-0A, para ministrar 20h de História, no turno vespertino, de 12 / 03 / 2025 a 09 / 07 / 2025 . Onde se lê: ... 12/03/2025;

Leia-se: ... 01/04/2025.

KEISE DA SILVA SANTOS , matrícula nº 261732-3A, para ministrar 20h de Educação Física, no turno vespertino, de 14/04/2025 a 14/06/2025. Onde se lê: ... 14/04/2025; Leia-se: ... 20/04/2025.

INTERIOR Portaria GSE Nº 165 , publicada no Diário Oficial, de 07/03/2025, na parte referente à servidora abaixo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO RIBEIRO , matrícula nº 224231-1D, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, turno matutino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025; Onde se lê: 31/12/2025. Leia-se: 28/02/2025.

CONCEDER , a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA CRUZ , ASSESSOR II AD - 2 , matrícula nº 018.769-0 I, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 08.07.2007 a 08.07.2012, no período de 05.05 a 05.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 226131

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$262,50 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 30 de Maio de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO