DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Fortalecimento do
Ecossistema da Cultura e
da Economia Criativa no
Estado do Amazonas
13.392.3303.2083 A 3 1.501.160 3390 0007 262,50 3390 0001 262,50
TOTAL (R$) 262,50 262,50
Protocolo 226229

Data: 29.05.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000012 em 02.04.2025, no valor de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000013 em 02.04.2025, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000014 em 02.04.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.000 225/2024-04-FEC. TEC Nº 495/2025-FEC. Proponente: Cleildo Barroso e Barroso. Objeto: A Voz da Avenida. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ; OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades do CIOPS e da SSP, em cumprimento a Meta Geral 05, Ação 03 e Meta Específica 1 do eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, referente ao Termo de Adesão 08/2021; VALOR TOTAL: R$ 228.750,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 23/05/2025 a 23/05/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitidas em 21/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000046, no total de R$ 228.750,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 90.005/2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de maio de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 29.05.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000019 em 02.04.2025, no valor de R$ 1.920.000,00 (um milhão e novecentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000022 em 02.04.2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Proc. nº. 01.01.020 701.000216/2024-13-FEC. TEC Nº 494/2025-FEC. Proponente: 45.225.309 Adson da Silva Colares / Adson Colares Prod. e Serviços. Objeto: Fronteira em chamas: Labrea, entre a Floresta e o Fogo. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 30.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 29.05.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000035 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000036 em 03.04.2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000037 em 03.04.2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000038 em 03.04.2025, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº. 01.01.020 701.000217/2024-68-FEC. TEC Nº 496/2025-FEC. Proponente: LAURA DA SILVA LIMA. Objeto: Quadrilha da Floresta: A tradição indigena em Cena. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 30.05.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Luciano Marques da Silva - Cap. QOPM; Magnum Sullivan de Souza Ferreira - Ten. QOPM; Elinaldo Cordovil da Silva - Ten. QOPM; William da Silva Junior - Ten. QOPM; Francisco Kennedy Candido da Silva - Ten. QOPM; Anderson Molaz Ferreira - Cap. QOPM; Guilherme Navarro Barbosa Martins - Cap. QOPM; Tallyson Gabriel Sabino Silva da Costa - Ten. QOPM; Fernando Claudio do Nascimento Pinheiro - Ten. QOPM; Daniel Souza Leite - Cb. QPPM; Jean Victor Souza Amaral - Sgt. QPPM; Arnaldo Ribeiro da Cruz Junior - Sgt. QPPM; Ivan Cesar Caldeira Monteiro - Sgt. QPPM; Erivaldo Taboza da Silva - Sgt. QPPM; Pedro Rogerio Noronha Batista - Cb. QPPM; Darby Costa Araujo - St. QPPM; Jose Adilson Pereira - Sgt. QPPM; Nilson Figueira Briglia - Sgt. QPPM; Jeferson Jesus de Castro - Cb. QPPM; Fabio Mota de Albuquerque - Sgt. QPPM; Renaldo de Abreu Souto - Sgt. QPPM; Joao Paulo Ribeiro da Silva - Sgt. QPPM; Roberto da Graca Teixeira - Sgt. QPPM; Mayck Paiva da Silva - Cb. QPPM; Jerlisson Fontes Cruz - Sd. QPPM; Marcos Sena de Souza - Sgt. QPPM; Frank dos Santos Martins - Sd. QPPM; Thiago Pessoa Mota - Sd. QPPM; Sandro Silva dos Santos - Cb. QPPM; Arnoldo Gabriel Ferreira da Silva - Sgt. QPPM; Waldeandro Santos de Souza - Sd. QPPM; Leandro Leite de Almeida - Sd. QPPM; Karina de Souza Santos - Sd. QPPM; Sabrina de Araujo Fontenelle - Sgt. QPPM; Rafael Bruno da Silva Lira - Sgt. QPPM; Luana Claudia Brandao Correia - Sgt. QPPM; Kleber Lemos de Lira - Cb. QPPM; Richardson Alex Torres de Oliveira - Cb. QPPM; Marcel Brelaz Cantuario - Sgt. QPPM; Osmar Peixoto Moreira - Cb. QPPM; Leonardo Alexandre de Lima - Cb. QPPM; Denilson de Araujo Vasconcelos - Sd. QPPM; Marcos Henrique Pereira de Lima - Sd. QPPM; Fabricio de Souza Tavares - Cb. QPPM; Leandro Rocha de Lima - Cb. QPPM; Elivelton Rodrigues de Oliveira - Sd. QPPM; Antonio Wilksin Magalhaes de Souza - Cb. QPPM; Joao Luis Nogueira Zanin - Cb. QPPM; Jairo Pereira Lima - Sgt. QPPM; Francisco Roniery Simeao Sobreira - Sgt. QPPM; Alberto Mota de Albuquerque - St. QPPM; Paulo Cezar Araujo Ferreira - Sgt. QPPM; Janio Albert de Souza Goes - Cb. QPPM; Aleson De Almeida Cardoso - Sd. QPPM; Alessandra Conceicao de Oliveira Ferreira - Sgt. QPPM; Elias Ramos Durans - Sgt. QPPM; Raimundo Hermes de Almeida Neto - Cb. QPPM; Waldex Ribamar Alves de Moraes Junior - Sd. QPPM; Andre Gama de Souza - Cb. QPPM; Antonio de Paula Andrade - Cb. QPPM; Carlos Roberto Albuquerque De Souza - Sd. QPPM; Nilo de Almeida - St. QPPM; Jose Marcos Vieira de Brito - Sgt. QPPM; Jackson da Costa Venancio - Sgt. QPPM; Marcio Maioga do Nascimento - Cb. QPPM; Rafael Sobrinho Lima - Sgt. QPPM; Marcos Cesar Rosa Filho - Sgt. QPPM; Luis Fernando Sena Matapi - Sd. QPPM; Alrivan da Silva da Costa - Sd. QPPM; Wanderley Viana Vieira - St. QPPM; Edmilson Kennedy Uchoa dos Santos - Sd.QPPM; Tacio dos Santos Fioravanti

Protocolo 226234

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO