DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025 15
- Cb. QPPM; Cid Erlan Barbosa Nogueira - Sd. QPPM; Elizeu da Silva Pinho - Sgt. QPPM; Robson Gouvea dos Santos - Cb. QPPM; Janderney dos Santos Souza - Sd. QPPM; Efraim Barbosa de Souza - Sgt. QPPM; Wilson Borges de Sousa - Sd. QPPM; Tony Anderson da Silva Ferreira - Sgt. QPPM; Edmundo Pereira de Araujo Neto - Sd. QPPM; Charles Fabio Miranda - Sgt. QPPM; Ronivon Garcia Rodrigues - Sd. QPPM; Salvandir Goncalves de Castro - Sgt. QPPM; Anderson Michiles de Lima - Sd. QPPM; Jackson de Sousa Machado - Sgt. QPPM; Marcelo de Souza Miranda - Cb. QPPM; Pedro Alex da Silva Balieiro - Sgt. QPPM; Jonison dos Santos Lima - Sgt. QPPM; Warlison Alves da Silva - Sgt. QPPM; Patrick Anderson Toledo da Silva - Sd. QPPM; Carlos Alberto da Rocha Felipe - Sgt. QPPM; Wexler Barboza E Barbosa - Sd. QPPM; Atilo da Cruz Rodrigues - St. QPPM; Alex Junior Almeida Brasil - Sgt. QPPM; Joao Josimar Carvalho de Amorim - Sgt. QPPM; Francisco Gomes Caldas - Cb. QPPM; Davi Izaias da Silva E Silva - Sd. QPPM; Jeferson Correia Lopes - Sd. QPPM; Normando da Rocha Barbosa - Comissário de Policia; Sirley Marcolino Galvao Rezende - EPC; Markley Nogueira Lemos - IPC; Renan Affonso Caldas - IPC; Fernando Cavalcante Barbosa - IPC; Luziane dos Santos Silva Leite - IPC; Antonio Chaves Benaion - IPC; Andre Luiz Nascimento Siqueira - IPC; Anderson Leite Ferreira E Souza - IPC; Alexsandro Morais Aquino - Sgt. QPBM; Joao Lucio Melo de Araujo - Sd. QPBM; Marcelo de Oliveira Laranjeira - Sgt. QPPM; Sergio Ferreira dos Santos - St. QPPM; Thiago Guilherme Marqueti - Cb. QPPM; Ronildo Ribeiro de Araujo - Ten. QOPM; Lucas Barroso de Oliveira - Sd. QPBM; Trechos: Coari/AM - 01/06 a 30/06/2025;
2. Nome e cargo: Juscilene Rodrigues Machado - EPC; Maik Ribeiro dos Santos - IPC; Ulysses Alves Melo - IPC; Alziro Castro Moreira Filho - IPC; Wagner Bento de Souza Junior - IPC; Arthur Persio Neves de Souza - IPC; Reinaldo Arrais Rodrigues - IPC; Trechos: Coari/AM - 06/06 a 30/06/2025;
3. Nome e cargo: Einstein Reboucas Tome Praciano - Delegado de Policia; Adriana Cristina Lino da Silva - EPC; Tatiana Soares Aguiar - EPC; Kareni de Albuquerque Lima - EPC; Francisco Sulivan Regis Marinho - EPC; Thiago Dantas Pinto - Cap. QOPM; Elissandra Silva da Cruz - Ten. QOPM; Francisco George Lima de Mesquita - Sgt. QPPM; Hamilton Mendonca dos Santos Junior - Sgt. QPPM; Cosme Moura Sousa - Sgt. QPPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; Carlos Roberto dos Santos Tiago - Sgt. QPPM; Trechos: Coari/AM - 01/06 a 15/06/2025;
4. Nome e cargo: Mateus Imperatriz Moreira - Delegado de Policia; Monica Adriana Dutra de Sousa - EPC; Glenda Martins Monteconrado
-
EPC; Brunno Soares Domiciano - EPC; Diane de Jesus Simoes Sicsu
-
EPC; Carlos Alberto Nunes Praia - Cap. QOPM; Edvaldo Pereira de Souza - Ten. QOPM; Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos - Ten. QOPM; Francisco Medeiros Vicente - Sgt. QPPM; Jose Evandro Seixas de Brito - St. QPPM; Edizia de Souza Brandao Mota - Sgt. QPPM; Trechos: Coari/ AM - 16/06 a 30/06/2025;
Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 29 de Maio de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 226094
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETORESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e cargo: Victor Levy Nicacio Pontes - Assessor II; Karoline Nascimento de Jesus - Assessor II; Trechos: Parintins/AM - 31/05 a 03/06/2025; Objetivo: Acompanhar o lançamento da Operação Impacto. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 30 de Maio de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 226232
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP PORTARIA Nº 095/2025 - GAB/SEAPALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$609.549,30 (SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , em Manaus, 29 de Maio de 2025.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
ANEXO I41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
| DETALHAMENT | O | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração e Operacionalização do Sistema Prisional |
|||||||||
| 14.421.3260.2123 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 609.549,30 | 3390 | 0001 | 609.549,30 |
| TOTAL (R | $) | 609.549,30 | 609.549,30 | ||||||
| Pr | otocolo 226118 |
N ° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e cargo: Francisco Jose de Souza Galvão - Agente de Corregedoria; Trechos: Humaitá/AM - 02/06 a 21/06/2025; Objetivo: Realizar instalação de equipamentos na sala multifuncional - Operação Tamoiotatá.
2. Nome e cargo: Wanderlei Pires da Silva - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - 16/06 a 30/06/2025;
3. Nome e cargo: Carlos Jose Vieira Fernandes - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - 01/06 a 15/06/2025;
4. Nome e cargo: Elisandra Campos Assuncao - Perito Criminal; Trechos: Barcelos/AM - 01/06 a 15/06/2025;
5. Nome e cargo: Alacid Moreira dos Santos - Perito Criminal; Trechos: Barcelos/AM - 16/06 a 30/06/2025;
Objetivo: Troca do Efetivo da Base Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 30 de Maio de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 090/2025/GAB/SEAP.O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Anderson Angelin Da Silva, Suzalinda da Silva e Silva e Carlos Andreos Da Silva Bezerra. Trecho: Manaus (AM) - Coari (AM) - Manaus (AM). Período: 30 a 31/05/205. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodia do da comarca de Manaus/ AM para a comarca de Coari/AM e da comarca de Coari/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 226121
PORTARIA Nº 097/2025-GABINETE/SEAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o processo licitatório relacionado a aquisição de veículos, tipo caminhão para transporte de carga, que será tratado no Pregão Eletrônico n° 269/2025 - CSC;
Protocolo 226207
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO