DOEAM 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 30 de maio de 2025

CONSIDERANDO o Projeto Básico do PE 269/2025-CSCem que o mesmo cita a comissão técnica para análise das fichas técnicas dos proponentes participantes do Pregão Eletrônico; RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR , os seguintes servidores para coordenar, receber e analisar as fichas técnicas dos veículos, a serem adquiridos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/AM, junto ao Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas, afim de atender as necessidades.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023-SEAP. ASSINATURA : 10/04/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e o CENTRO DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM . OBJETO : É objeto deste instrumento a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 17/04/2025 A 17/04/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.028201.000559 / 2025 - 01 .

Manaus, 08 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 226198

<#E.G.B#226155#16#229712>

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$114.861.851,67 (CENTO E QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 30 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

~~O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas~~ atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 ~~de julho de 2024.~~

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.931.920,13 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 30 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 226156

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO